Para os Movimentos Sociais que lutam pelas causas populares e pela autodeterminação dos povos e sua soberania, o debate sobre o Pré-Sal é crucial, pois permite ligar uma série de temas. O direito constitucional que garante a posse e a legitimidade do povo brasileiro sobre os recursos naturais, a rediscussão da atual legislação do petróleo, a suspensão dos leilões, o direcionamentos dos recursos provenientes de sua extração, a importância da participação do conjunto da sociedade na definição do modelo, assim como, a legitimidade do Estado brasileiro em regular sobre o tema. Este debate é extremamente relevante, pois nos encontramos em um momento em que o petróleo dá claros sinais de esgotamento, alterando o peso geopolítico do Brasil no sistema mundial, lembrando que o EUA reativou sua quarta frota marítima que atua sobre o Atlântico Sul.
Neste sentido, buscando oferecer respostas objetivas, formou-se um Fórum Nacional em Defesa do Petróleo que adotou o nome O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO e cuja idéia é acumular tanto propostas quanto forças para a disputa sobre o modelo e o direcionamento dos recursos. Este espaço deve ser encarado de forma prioritária pelos movimentos sociais devido a possibilidades democráticas geradas por tal discussão, através da realização de um plebiscito nacional em que todo o povo deve votar sobre quais alternativas seguir a partir de três bandeiras que permitiriam reunir as diversas forças sociais. São elas: 1) mudança do marco regulatório, herança do governo FHC; 2) a imediata interrupção dos leilões dos blocos de petróleo; 3) e não permitir a exportação do petróleo cru, permitindo que as riquezas provenientes do petróleo garantam nosso desenvolvimento industrial como um todo.
A realização do plebiscito daria legitimidade, por exemplo, para a criação de um fundo nacional, inscrito na Constituição, que vinculasse as riquezas provenientes do petróleo com investimentos em educação, saúde, habitação, assistência social, reforma agrária e desenvolvimento do país.
FONTE: (www.mudanca.org.br)
Neste sentido, buscando oferecer respostas objetivas, formou-se um Fórum Nacional em Defesa do Petróleo que adotou o nome O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO e cuja idéia é acumular tanto propostas quanto forças para a disputa sobre o modelo e o direcionamento dos recursos. Este espaço deve ser encarado de forma prioritária pelos movimentos sociais devido a possibilidades democráticas geradas por tal discussão, através da realização de um plebiscito nacional em que todo o povo deve votar sobre quais alternativas seguir a partir de três bandeiras que permitiriam reunir as diversas forças sociais. São elas: 1) mudança do marco regulatório, herança do governo FHC; 2) a imediata interrupção dos leilões dos blocos de petróleo; 3) e não permitir a exportação do petróleo cru, permitindo que as riquezas provenientes do petróleo garantam nosso desenvolvimento industrial como um todo.
A realização do plebiscito daria legitimidade, por exemplo, para a criação de um fundo nacional, inscrito na Constituição, que vinculasse as riquezas provenientes do petróleo com investimentos em educação, saúde, habitação, assistência social, reforma agrária e desenvolvimento do país.
FONTE: (www.mudanca.org.br)
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