O Petróleo têm que ser nosso!

Para os Movimentos Sociais que lutam pelas causas populares e pela autodeterminação dos povos e sua soberania, o debate sobre o Pré-Sal é crucial, pois permite ligar uma série de temas. O direito constitucional que garante a posse e a legitimidade do povo brasileiro sobre os recursos naturais, a rediscussão da atual legislação do petróleo, a suspensão dos leilões, o direcionamentos dos recursos provenientes de sua extração, a importância da participação do conjunto da sociedade na definição do modelo, assim como, a legitimidade do Estado brasileiro em regular sobre o tema. Este debate é extremamente relevante, pois nos encontramos em um momento em que o petróleo dá claros sinais de esgotamento, alterando o peso geopolítico do Brasil no sistema mundial, lembrando que o EUA reativou sua quarta frota marítima que atua sobre o Atlântico Sul.

Neste sentido, buscando oferecer respostas objetivas, formou-se um Fórum Nacional em Defesa do Petróleo que adotou o nome O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO e cuja idéia é acumular tanto propostas quanto forças para a disputa sobre o modelo e o direcionamento dos recursos. Este espaço deve ser encarado de forma prioritária pelos movimentos sociais devido a possibilidades democráticas geradas por tal discussão, através da realização de um plebiscito nacional em que todo o povo deve votar sobre quais alternativas seguir a partir de três bandeiras que permitiriam reunir as diversas forças sociais. São elas: 1) mudança do marco regulatório, herança do governo FHC; 2) a imediata interrupção dos leilões dos blocos de petróleo; 3) e não permitir a exportação do petróleo cru, permitindo que as riquezas provenientes do petróleo garantam nosso desenvolvimento industrial como um todo.

A realização do plebiscito daria legitimidade, por exemplo, para a criação de um fundo nacional, inscrito na Constituição, que vinculasse as riquezas provenientes do petróleo com investimentos em educação, saúde, habitação, assistência social, reforma agrária e desenvolvimento do país.

FONTE: (www.mudanca.org.br)

Novo presidente da UNE prioriza reforma universitária e meia-entrada

BRASÍLIA - Batalhar pela reforma universitária, reconstruir a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Rio de Janeiro e regulamentar a meia-entrada são as três prioridades definidas pelo novo presidente da entidade, Augusto Chagas, eleito neste domingo para dois anos de gestão. A chapa dele, Avançar nas Mudanças, que também é a da presidente anterior, Lúcia Stumpf, obteve 71,84% dos 2.809 votos de delegados estudantis de todo o país. Com isso, Chagas se tornou o décimo presidente consecutivo da UNE ligado ao PCdoB, que também contou com o apoio de representantes do PT, PMDB, PTB e PSB nas universidades.

O pleito ocorreu no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, no encerramento do 51º Congresso da UNE, e teve a apuração dos votos concluída somente perto do fim da noite. O novo presidente da organização tem 27 anos e cursa sistema de informações na Universidade de São Paulo (USP), depois de já ter estudado ciências da computação na Universidade Estadual Paulista (Inesp) de Rio Claro e direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), sem concluir a graduação.

Sobre a aprovação no Congresso da reforma universitária, estabelecida na plenária final do congresso como principal prioridade da UNE, Augusto Chagas destacou a proibição de capital estrangeiro no sistema educacional brasileiro, além de maior autonomia dos alunos dentro das universidades particulares. - Os alunos das instituições privadas não têm voz nem direito a voto para a escolha de seus representantes internos - criticou.

A reconstrução da sede já teve um passo decisivo. Recentemente a entidade recuperou a posse do terreno onde ficava a sua primeira sede, destruída durante a ditadura militar. O projeto do prédio que a entidade pretende erguer já está pronto e foi doado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O valor da obra está orçado em R$ 30 milhões. - O projeto traz uma torre comercial com um centro cultural no fundo do terreno - descreveu Chagas.

Quanto ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, a UNE pretende estabelecer um marco regulatório. Atualmente, segundo o novo presidente, não há mecanismos para saber quem tem direito ao benefício. - Fazem um grande show e dizem que, se levar um quilo de alimento, paga meia-entrada. Então, a meia-entrada vira inteira - observou. Ele também afirmou que é contra o projeto de lei, já aprovado no Senado, que propõe uma cota de 40% da bilheteria para o benefício.

Em relação ao patrocínio público a entidades estudantis, Chagas disse ser legítimo e não considera que influencie a pauta de reivindicações.

FONTE: (Agência Brasil)

Novo presidente da UNE defende patrocínio público

Eleito no ultimo domingo, 19/07/09, novo presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Augusto Chagas, 27, defendeu o patrocínio público a entidades estudantis e negou que isso comprometa a pauta de reivindicações dos movimentos universitários. "É mais do que legítimo que o governo financie o movimento estudantil", disse.

Chagas disse que não se vê impedido de fazer cobranças ao governo, mesmo que a entidade mantenha uma relação de proximidade com o Palácio. "Temos maior diálogo com o governo, porque o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] criou a possibilidade para isso, mas continuamos batalhando por nossas reivindicações".

Integrante da ala de oposição, Juliano Medeiros, 25 anos, criticou, porém, a perda de autonomia da entidade durante o governo Lula. "O governo cortou R$ 1,2 bilhão da área da Educação e a UNE não foi capaz de emitir uma nota de crítica".

Apenas neste ano, a UNE recebeu do governo R$ 2,5 milhões. Esse número é 54% maior do que o montante de todo o ano de 2008 e próximo ao valor arrecadado com a emissão de carteirinhas estudantis, maior fonte de renda da entidade -- R$ 2,7 milhões.

A entidade foi criticada na semana passada por organizar uma passeata contra a CPI da Petrobrás. Os estudantes diziam marchar a favor da estatal e em defesa do petróleo. A empresa foi uma das patrocinadoras do Congresso da UNE - que termina hoje após a eleição do presidente e da nova diretoria.

Encabeçando a chapa "Da unidade, vai nascer a novidade", Chagas foi escolhido por 2018 dos 2809 delegados (72% dos votos) e se tornou o 10º presidente consecutivo ligado ao PCdoB.

Sua antecessora, a ex-presidente Lúcia Stumpf, antes mesmo de encerrada a apuração, dizia ter certeza absoluta que ele seria eleito.

Calouro do curso de sistema de informações na USP (Universidade de São Paulo), o presidente chegou a iniciar graduação em ciências da computação, na Unesp, e em direito, na FMU, mas não terminou nenhum dos dois cursos.

FONTE: (BLOG DO NOBLAT)

Nossa estratégia não pode ser outra senão a busca pelo PODER POPULAR

É a organização dos movimentos sociais o único instrumento capaz de por fim ao pensamento hegemônico que, para beneficio de alguns, tantos sofrem com a fome, miséria, desemprego; enfim, com o lado mais cruel das desigualdades econômicas e sociais.

Apesar dos avanços experimentados com este Governo, estamos convencidos de que não será por ele que transformaremos nosso país em uma sociedade de respeito e liberdade. Apenas com a organização das pessoas e com a disputa das consciências na luta política é que poderemos nos aproximar dessa sociedade justa e igualitária. A UNE precisa estabelecer uma luta contra-hegemônica aos valores neoliberais.

Basta de debates resumidos a disputas de entidades. Queremos uma UNE presente no dia-a-dia dos estudantes, na luta nas Universidades, presente em mobilizações e debates das grandes questões nacionais. Queremos uma entidade que esteja presente na vida da juventude brasileira. Só com a Mudança de valores, resgatando a luta da juventude e da classe trabalhadora é que conseguiremos fazer com que vivamos em um mundo justo, igual para todos e todas; um mundo construído pelo poder popular.

FONTE: (www.mudanca.org.br)

E cá, como estamos?

Durante a década de 90 pudemos perceber a contundente postura do governo brasileiro de sucateamento das Universidades públicas e intensa proliferação das Universidades particulares sem qualquer regulamentação. Isto se deu por conta da concepção de Estado mínimo que o neoliberalismo impulsionou em todo mundo, esvaziando o Estado como indutor de políticas públicas.

Entretanto, os movimentos sociais e a esquerda intelectual combateram através de formulações e ações políticas esta concepção, mas por elementos de organização interna, tiveram poucos êxitos em deflagrar uma postura contra-hegemônica na sociedade. A partidarização excessiva dos movimentos, a disputa interna, a falta de reoxigenação e democracia interna nas entidades, limitaram a atuação de vários movimentos sociais, colocando a disputa de direções acima da disputa estratégica de sociedade.

Dessa forma, os movimentos sociais e populares, capitalizados pelos partidos de esquerda como PT, PCdoB e PSB, reposicionaram sua ações e voltaram sua práxis política na disputa institucional do país, onde, através da disputa presidencial de 2002, e novamente em 2006, obtiveram uma importante vitória que foi a eleição de Lula ao poder central do Brasil.

Porém, a composição deste governo deixou de forma clara que seria um governo de coalização e de contradições, exigindo da sociedade civil organizada uma postura firme e crítica, para que pudéssemos contribuir de forma propositiva na indução das políticas implantadas ao longo do mandato. Mas, por ser um governo eleito democraticamente pelo povo, com a contribuição dos movimentos sociais, a postura adotada pela maioria destes foi de comodidade e defesa intransigente do governo, contribuindo para uma dispersão ainda maior das mobilizações e da luta popular.

Além disso, algumas propostas governamentais apresentadas evidenciaram uma disputa interna nos movimentos sociais, onde a tática prevaleceu mais uma vez à disputa estratégica, fragilizando a correlação de forças, como foi o caso da Reforma da Previdência e da Reforma Universitária. A falta de unidade dos movimentos sociais para a contraposição ao pensamento dominante ainda é notória, mantendo o descenso das lutas sociais e populares, exigindo dos movimentos uma unidade de formulações e ações práticas que consigam interferir na realidade do povo brasileiro, na construção de uma nação justa e soberana.

Neste cenário, achamos que é momento dos movimentos sociais buscarem fazer a disputa do governo, evidenciando o que tem sido colocado como demanda histórica, como a diminuição da desigualdade social, sem deixar de resistir a políticas conservadoras, como a do Banco Central.

Temos que ter clareza que o atual momento nos apresenta uma conjuntura favorável na disputa de consciência das pessoas, mas quem irá fazer esta disputa são os movimentos sociais organizados, buscando interferir na mudança da cultura, na mudança de valores presentes no dia-a-dia da sociedade. Valores estes, individualistas e consumistas, que a política neoliberal fortemente entranhou na sociedade mundial.

A complexidade do mundo atual e a pluralidade da juventude acrescentam dificuldades a essa tarefa. Precisamos criar uma identidade dos estudantes, da juventude e dos movimentos sociais. É necessário se criar pautas e bandeiras em comuns que podem trazer vitórias concretas para a população brasileira. Vitórias que precisam ser construídas em conjunto com a população, fazendo com que nossas lutas sejam referência para a maioria de nosso povo.

FONTE: (http://mudanca.org.br/)

VEJA O INFORMATIVO DO MOVIMENTO MUDANÇA PARA O 51° CONUNE (CONGRESSO DA UNE)


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Como vai o mundo lá fora?

Atualmente temos a oportunidade de ver o caráter autodestrutivo do sistema capitalista. Com toda certeza, estamos diante da maior crise do capitalismo desde 1929, mostra

ndo sua completa incapacidade de gerar um processo de desenvolvimento sustentável. Simultaneamente, vivenciamos outras crises: social, ambiental e alimentar.

O neoliberalismo tornou visível a degradação do meio ambiente, intensificando a utilização de matrizes energéticas que destroem o ecossistema e colocando em xeque a própria sobrevivência humana. Outro problema é a crise alimentar, sendo provocada por um conjunto de fatores: seja pelo direcionamento da produção de alimentos, como o milho, para a produção de combustível, seja pela exclusão e exploração de amplos setores tradicionais do campo. Dessa forma, persiste um modelo agrícola fundamentado em um macabro paradoxo: temos a capacidade de produzir como nunca, ao mesmo tempo em que a reprodução da fome e a concentração de riqueza é a maior em toda história.

Embora o sistema capitalista tenha todas essas crises, a sua superação não é algo que ocorre automaticamente, pois, em certa medida, as crises já são endêmicas ao capitalismo e até parte constitutiva de seu processo de reestruturação e desenvolvimento.

Neste contexto, aumenta a responsabilidade das forças progressistas em torno do mundo, passando pela necessidade de dar respostas com um projeto alternativo de desenvolvimento. Por isso, não basta buscar responder a essa nova realidade com a superficial defesa do fortalecimento do Estado, ou seja, a partir do intervencionismo estatal ou da ressurreição das velhas teorias keynesianas, pois estas propostas não anulam a possibilidade de um modelo de desenvolvimento conservador. Trata-se, fundamentalmente, da necessidade de construir um projeto de desenvolvimento que aproveite a crise neoliberal para construir algo que objetivamente supere o capitalismo.

Trata-se de um momento de grande responsabilidade para América Latina, tendo em vista o seu momento político de efervescência e energia criativa, podendo ser referência para o mundo enquanto alternativa de projeto. Com toda certeza, a América Latina vive num momento sem precedente da sua história, mas isso não significa que já tenhamos este momento como fato consumado. As forças conservadoras não foram totalmente derrotadas. Mesmo com a crise, elas ainda detêm o poder e influência na sociedade, além de uma capacidade de se adequar à nova realidade, assimilando idéias antes abandonadas. Neste sentido, acreditamos que a novidade pode sair da América Latina, forjada a partir da sua própria realidade, produzida na sua dinâmica social.

Hoje, as vitórias sucessivas dos governos progressistas na América Latina são determinantes para a abertura de perspectivas na construção de outro projeto de desenvolvimento econômico. Os limites e possibilidades de superação do modelo capitalista dependem da capacidade das forças progressistas em se unificarem em torno de um projeto comum, que seja de fato alternativo e concretamente forte para superá-lo.

(FONTE: http://mudanca.org.br/)

As tendências do 51° CONUNE

Encerrado o credenciamento nacional do Congresso da UNE, esse é o momento exato para analisar tendências e apontar caminhos políticos de um processo que extrapola, inclusive, a fronteira de atuação da entidade.

Por várias fontes tive acesso aos números do CONUNE, mas com todas firmei o compromisso de não divulgá-los, até porque nesse momento são como "segredos de Estado", já que, embora a vitória da presidência e a maioria política já estejam definidas, outras questões táticas sobre temas importantes em suas repercussões ainda estão incertos. Portanto, me deterei à parte política e "militar" do grande momento do movimento estudantil brasileiro, com direito até a cobertura exclusiva da Carta Capital (a Veja deve cobrir o encontro da Conlute, ambas são desimportantes na seara em que atuam).

A União da Juventude Socialista consagra sua hegemonia (maioria nos cargos + manutenção de sua capacidade de persuasão), mas, a despeito disso, terá que ter muita sobriedade na condução da composição da executiva e da diretoria, evitando revanchismos e espírito retaliador que em nada sevirá para alavancar as grandes causas da entidade.

Aliado de primeira hora, o hoje PPL, antigo MR-8, auto-institulado Mutirão no CONUNE, que engloba também o que sobrou do PMDB, tem crescido significativamente nos últimos três congressos. No último, já tinha tamanho para reivindicar a vice-presidência, mas acabou preterido por acordos mais importantes a serem favorecidos pela UJS: assegurar duas das 4 forças mais importantes e pelo menos 50% do petismo em sua chapa. Neste ano, o tamanho do Mutirão e o fato de o PPL ter sido preterido na escolha da presidência do Conjuve pela canidatura petista, que envolveu outras questões que não a UNE, indicam que o ex-8 fortaleça sua posição interna na chapa da UJS em relação ao único aliado petista de hoje, a DS-Kizomba, completamente isolada e deslocada do conjunto do PT neste CONUNE.

O movimento da UJS de fortalelecer a Kizomba (e desta de demonstrar seu seguidismo), longe de facilitar o entendimento com os petistas para uma composição de chapa, ajudou a inviabilizá-lo e tornou a DS ainda mais dependente da UJS. Sem firmar o acordo com a maioria, volta para o pleno ou para uma qualificada ao gosto do bom humor da força majoritária. Essa situação pode e deve fortalecer o PPL. Seria um erro ser diferente.

Por outro lado, o PT (JCNB, MAIS, AE + grupos menores), que, tudo indica, sairá unido sozinho ou com aliados fora da chapa da UJS, bateu na casa dos mais de 750 delegados. Uma importância política que não pode ser desprezada.Existe claramente e, inclusive construída pela SNJPT, uma "posição petista" na UNE e uma descolada "posição da DS". Tomar a DS como "juventude do PT" seria também um outro equívoco que prejudicaria a visão mais ampla da necessidade de composição política na entidade.

Para garantir uma pluralidade mais autêntica, o equilíbrio de forças entre as posições construídas, a perspectiva de ação e resolução unitária para além de chapas orgânicas que vem ocorrendo desde 2007, é razoável que a vice-presidência fique com este campo, seja por mérito ou concessão. Ou isso - que significa governar a UNE com o PT - ou o caminho terá que ser buscar uma governabilidade inovadora e preferencial com o PPL o que, com estes números, enfraquece a UNE, não por deméritos do PPL, mas pelas representatividades comparativas entre Mutirão e JPT no Congresso e na sociedade. Entregar a vice à DS tem absolutamente a mesma coisa no impacto e efeito político caso a pedida, se puder ser feita pela chapa majoritária, fique a cargo da própria UJS.

Contudo, analisando os números do credenciamento, sem medir as quebras, imagino que à maioria caberá as chamadas da presidência, secretaria-geral e tesouraria no máximo. Poderia entrar aí a vice, mas não creio que se abriria mão, ao mesmo tempo, do controle burocrático-financei ro da UNE.

No mais, o coletivo Ousadia (RJ), que assinou um manifesto com a UJS e outros para a UNE, pensava que se tratava de um documento estadual e sem apontar chapa comum. Já o Acionando Flores (PE) precisa tomar cuidado para não colocar questões locais sobre as nacionais e não se permitir ser instrumento da luta política natural deste momento.

Na DS, as maiores bancadas são Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia. O Pará, com todas as condições na mão para um "passeio", ficou 13 delegados abaixo da média do estado. Tinha que eleger 60, mas só levou 47. A tendência, lendo o mapa da Kizomba e observando a tradição, é de quebra forte. Aposto que perdem pelo menos um quarto da bancada no CONUNE.

As tendências fundamentais, pelos números e pela boa política, assegurar a presidência, o controle financeiro e ampla maioria na direção para a UJS, a vice para a chapa petista, a secretaria-geral para o Mutirão e manter duas vagas da executiva para a Kizomba, talvez negociando algum prêmio a mais para a diretoria de mulheres, do pleno e, claro, concessões da UJS para garantir JS-PDT e JSB na executiva, além de AE e Mudança, que terão tamanho para entrar nas contas da chapa petista. Apenas no caso de uma aliança com JS-PDT e JSB com o PT, improvável pelo poder de atração da UJS, corre-se o risco de uma força petista ou de um dos dois primeiros partidos ficarem de fora. Dependerá dos acordos firmados e das sobras que, hoje, são imensuráveis e da maturidade de compreender que a unidade política existente hodiernamente na UNE é mais importante que expressar isso numa chapa, tanto para o ME, quanto para o Brasil no ano que vem.

O mais importante de tudo é que a UNE siga construindo amplas resoluções quase consensuais apontando para reeleger o projeto de nação em curso no país e fortalecer a luta pela reforma unversitária que está para ser votada no Congresso.

Agora começa aquela sensação ímpar de que o mundo todo e as grandes questões da humanidade giram em torno de Brasília.

Leopoldo Vieira é ex-Sec. de Relações Internacionais da UNE.

CONAE 2010, o que está em jogo.

Estamos as vésperas da Conferencia Nacional de Educação (conae) e precisamos debater de forma mais clara o que estará em jogo nesta conferencia. A educação precisa ter o papel estrutural para o desenvolvimento do País. O debate sobre ampliação do financiamento publico da educação não é mais novidade.

Nesta conferencia temos que propor e garantir a criação do Sistema Nacional de Educação a exemplo do SUS (Sistema Único de Saúde), porem precisamos ir além deste ponto. Por isso destaco três coisas a serem debatidas durante a CONAE: A Qualidade precisar se criar um padrão social para a educação, a Democratização da Gestão e a Democratização do Acesso.

Outra coisa importante é que a Juventude traga para a conferência elementos para a construção do conhecimento. Más para isso é necessário que se invista também em tecnologia ou no conhecimento tecnológico. Porem só isso não basta é preciso que a escola tenha mecanismo que levem em conta aquilo que o aluno sabe (que é o que ele tem de experiência social e cultural) e aquilo que queremos que ele venha a construir. Nós não emanciparemos nossos jovens apenas com reprodução de conhecimento e avaliação dos conteúdos. O processo de avaliação da educação precisa avançar mais no Brasil.

O MEC vem investindo muito na formação dos profissionais da educação. Más isso só não basta. É preciso gerir o processo pedagógico de outra forma que significa a escola investigando o processo cognitivo, cultural dos nossos alunos, que elas possam criar nexos entre aquilo que eles sabem e aquilo que eles precisam saber a escola não pode ser um lugar de exclusão sendo importante levar-se em consideração tudo que a sociedade traz de contribuição.

O PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) precisa ser de conhecimento de todos, é importante que a comunidade participe não apenas avaliando mais contribuindo na formulação de políticas.

O processo de inclusão que a pedagogia faz referencia hoje não se restringe a inclusão de deficientes, a inclusão é algo que envolve cada um com seu tempo, ritmo, características biofísicas, cognitivas, cultural e social, e é papel da escola fazer a ponte entra tudo àquilo que foi produzido na filosofia e nas artes durante toda a historia da humanidade. Esta ponte é a garantia de que possamos ter uma sociedade num patamar superior de criação e não de reprodução com temos hoje.

O problema que hoje enfrentamos na educação não é um problema só dos jovens, ou professores é sim um problema do Brasil, por isso precisamos de forma articulada garantir que a Conferencia Nacional de Educação construa o Sistema Nacional de Educação.

Jonhdeible Oliveira é Sec. de Juventude do PT-Petrolina, membro do Movimento Mudança e do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis.

Redução da jornada de trabalho para 40 horas é aprovada em comissão especial

Relatório favorável à PEC 231/95 é aprovado por unanimidade. Projeto reduz jornada para 40 horas semanais e taxa hora extra em 75% sobre a hora normal

"É uma grande data para a classe trabalhadora. Agora, é trabalhar para garantir que o projeto seja aprovado no plenário da Câmara e do Senado. Vai ser uma luta intensa, mas acho que hoje podemos comemorar um passo importante", afirmou hoje, dia 30, o presidente da CUT, Artur Henrique, após a aprovação unânime, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
A audiência em que foi debatido e aprovado o relatório lotou de lideranças e militantes sindicais o auditório Nereu Ramos, na Câmara. O público excedeu bastante a lotação do espaço, que tem 600 cadeiras. Em todos os corredores havia militantes em pé.
Além de todos os deputados que compõe a comissão, o auditório recebeu a visita de vários parlamentares, de todos os partidos, que manifestaram apoio ao projeto que reduzirá a jornada semanal de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas.
O relatório aprovado hoje, elaborado pelo ex-presidente da CUT e hoje deputado federal Vicentinho (PT-SP), recomenda que a Câmara aprove a Proposta de Emenda Constitucional 231 A/95, de autoria do então deputado Inácio Arruda, hoje senador pelo PCdoB.
A Comissão acredita que projeto pode ir ao grande plenário em agosto.
Além de estabelecer a redução da jornada legal no Brasil, a PEC que agora vai a plenário também cria uma nova remuneração para as horas extras. Cada hora extra deverá ser acrescida de 75% sobre a hora normal - hoje o acréscimo é de 50%. "Dessa forma, criamos um complemento necessário para que a redução da jornada surta o efeito que queremos, que é criar mais empregos. A hora extra mais cara vai desestimular seu uso habitual", justificou Vicentinho. O deputado informou ainda, durante a audiência, que há 35 projetos diferentes sobre redução da jornada em tramitação na Câmara, e que a PEC 231 A/95 é, entre as propostas que pretendem beneficiar os trabalhadores, a que mais bem se encaixa com os preceitos constitucionais e, portanto, tem as maiores chances de aprovação.
Por iniciativa do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), também membro da Comissão Especial, foi elaborado um requerimento, com a assinatura dos demais integrantes, dirigido ao Câmara, Michel Temer, para que o projeto siga rapidamente para o plenário da Casa, onde precisará ser aprovado por no mínimo 308 deputados. O deputado tucano chegou a declarar: "Estou no meu segundo mandato, e participei aqui de várias comissões, de investigação e outras mais. Mas essa foi a primeira vez que eu me senti de fato perto da população. Me senti pela primeira vez efetivamente útil à sociedade como parlamentar".
O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), lembrou que a batalha política ainda está em seu início. Dirigindo-se aos dirigentes na platéia, convocou: "Comecem a mobilização desde já nas suas bases e categorias. No dia em que esse projeto for a voto no plenário, temos de fazer uma mobilização em todas as partes do País, com paralisações inclusive, para pressionar os deputados a aprovarem. Temos de mostrar quem é favor do povo e quem é contra, de olho em 2010", afirmou o deputado, também integrante da comissão.
Falando na condição de convidado, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da PEC, afirmou que a aprovação do relatório hoje pela Comissão Especial está em "sintonia com a contemporaneidade. Divide um pouco dos avanços do desenvolvimento tecnológico com os trabalhadores", afirmou. "Só a unidade e a mobilização do movimento sindical é que permitiram essa decisão histórica de hoje e vai garantir a aprovação pela Câmara e, depois, pelo Senado".
A reivindicação é bandeira da Central desde sua fundação em 1983 e tem como objetivo gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho.
No ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional.A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.