Enfim a Luta chega ao Fim

A luta da comunidade acadêmica do Estado pela gratuidade da Universidade de Pernambuco (UPE) está chegando ao fim. O governador Eduardo Campos irá anunciar, nesta segunda-feira (14), às 9h, no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), os detalhes da gratuidade da instituição de ensino superior, bem como os recursos que serão alocados para viabilizar o processo.

O PT e o 38º Congresso da UBES

Desde o dia 21 de setembro, começou o processo de eleição de delegados para o 38º Congresso da UBES, quando os grêmios começaram a se cadastrar no site da UBES para realizar o processo de eleição em urna em grande parte das escolas, iniciando um processo que já é organizado desde o Conselho de Entidades Gerais da UBES, que definiu o Regimento do Congresso.

Depois de realizadas todas as etapas estaduais, pôde-se perceber que o novo processo de eleição em urna nas escolas, democratizou o movimento estudantil, levou a UBES e as pautas da educação brasileira para grande parte das escolas, além de tornar os debates das etapas estaduais mais politizados e participativos, já que os estudantes eleitos se preparam antes, para disputar as eleições em suas respectivas escolas.

O PT, como o partido que conduz as transformações democráticas pelas quais o Brasil enfrentando, tem alguns desafios: eleger Dilma presidente, realizar um Processo de Eleições Diretas que fortaleça o partido, que continue garantindo e expandindo o desenvolvimento com soberania, democracia, inclusão social e resgatar seus vínculos populares.

Para resgatar seus vínculos populares, o PT deve, mais do que nunca, retomar a relação e participação com os movimentos sociais, com os sindicatos, com as entidades estudantis e o Congresso da UBES é um momento mais do que oportuno para garantir esse resgate.

O 38º Congresso da UBES acontecerá do dia 10 ao dia 13 de dezembro, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais e reunirá cerca de três mil estudantes. Se o PT, quer uma juventude militante que lute pelos seus direitos e do povo brasileiro, identificada com as raízes históricas do partido e de massas, deve incentivar e dar apoio a todos os petistas que se organizaram e querem participar do Congresso da UBES, decidindo os rumos dessa entidade histórica, que tem um grande poder de mobilização.

Camila Moreno é Vice-presidente da UBES e militante do Movimento Ação e Identidade Socialista, do PT.

ENEM 2009: entre a fraude e o conteúdo

Louise Caroline

O Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, foi a grande notícia do setor educacional em 2009. Não pelo escândalo do vazamento da prova, ao contrário do que parece nos últimos dias. O real destaque do ENEM se dá, fundamentalmente, pelo incômodo que ele trouxe a alguns setores econômicos, educacionais, políticos e midíaticos e não pela simples mudança de data em virtude da fraude descoberta. Foi o ENEM em si, sua reformulação e a adoção desse instrumento como principal forma de ingresso nas Universidades brasileiras que causou tamanho rebuliço e até furor.

Não é novidade que o vestibular movimenta no Brasil uma imensa cadeia econômica. Apesar da vultosa expansão de vagas nas Universidades Federais implementada pelo Governo Lula, ainda há uma demanda infinitamente superior. No setor público, só há vagas para 3% da juventude brasileira, e, mesmo incluídas as instituições privadas, quase 90% dos jovens ficam de fora. É em cima desse quadro e da angústia de cada estudante que gira o lucrativo comércio dos cursinhos pré-vestibular. Foram eles os principais prejudicados com a adoção do ENEM como forma de seleção de boa parte das Instituições Federais, a partir desse ano, e são eles e seus aliados os mobilizadores dessa comoção nacional contra o MEC, com direito a impulsionar passeatas estudantis – seus clientes – em todos os cantos do país.

Não é que nos devamos calar diante da fraude de um processo tão importante como esse. Ao contrário, é a cadeia o lugar dos que participaram do vazamento da prova e nisso a Polícia Federal está concentrada. À propósito, cabe lembrar que a cultura da fraude impregna o modo de vida brasileiro. Há pessoas motivadas a corromper, enganar, roubar, trapacear em diversos âmbitos da vida coletiva. O mundo dos concursos não está alheio ao repugnante jeitinho brasileiro de privatizar o que deve ser público. Cotidianamente provas são anuladas por fraude e, muitas vezes, acontece o pior: seguem impunes à interferência privada, ao lobby, ao privilégio de alguns.

Mas, pela quase inexistente condenação pública dos verdadeiros criminosos nas passeatas e matérias jornalísticas sobre o caso, percebe-se que o enfrentamento ao ENEM deflagrado sob essa justificativa tem outra motivação. Quer-se é enfraquecer esse método de seleção e fortalecer o anterior, já condenado pelo processo histórico da formação educacional brasileira. O sistema de vestibular erguido por empresas privadas, que privilegia o conhecimento “decoreba” e os “bizus” e articula-se com o negócio dos cursinhos só favorece à concentração de vagas nas melhores instituições para quem também concentra renda e pode investir muito dinheiro.

Em detrimento, alijam-se das Universidades estudantes que, por outras formas e experiências, adquiriram conhecimento, muitas vezes mais relevante à formação acadêmica e à produção de ciência e tecnologia com função social a que deve se destinar a Educação Superior Pública.

Ainda, por esse sistema, tem sido imbecilizada boa parte da juventude brasileira, que adquire, desde o início da formação escolar, o péssimo hábito da concorrência pela eliminação dos demais colegas, o sofrimento do vestibular como martírio, a limitação da reflexão filosófica pelo acúmulo de números, datas, fórmulas.

Não é à toa que ingressam, todos os anos, nas Universidades do país, muitas pessoas incapazes de compreender o mundo em que vivem, ignorantes à realidade social, às desigualdades regionais, que nunca leram um livro e que vêem os demais seres humanos como inimigos sempre em disputa pelas escassas oportunidades.

É revoltante, portanto, que a tão difícil mobilização estudantil, fruto justamente da cultura egoísta erguida nas escolas, se dê, nesse momento, não contra a falta de vagas nas Universidades, não contra a cultura da fraude de que foram vítimas os estudantes e os organizadores da prova, não pelo direito de estudar, mas contra as mudanças no sistema de ingresso na Educação Superior, contra o MEC e contra o ENEM.

Ao analisar a prova abortada em virtude do roubo, imagino a frustração dos elaboradores do novo processo. As notícias de hoje deveriam ser sobre a ousadia com que se constituiu o ENEM 2009, em como a comissão organizadora foi capaz de fazer um teste de assinalar – por si só limitador dos conhecimentos – em uma abordagem inovadora, consciente, social e politizada.

As questões de Linguagem e Códigos são capazes de deliciar o leitor. Conversas de MSN, tirinhas de Mafalda, poemas de Gilberto Gil: pura interpretação e raciocínio, ao contrário das tradicionais ortografias e gramáticas estanques. Em Ciências Humanas, uma preocupação com as questões regionais, nacionais, ao contrário das datas e nomes com que estamos acostumados. Em Ciências da Natureza, nada mais atual que privilegiar as questões ecológicas em vez das mitocôndrias e os complexos de Golgi que decoramos tempos atrás.

Um privilégio da inteligência, da consciência, da politização, da compreensão do mundo. Aquilo que os mais progressistas pedagogos, movimentos educacionais e a sociedade reivindicam há tanto tempo.

Como militante política formada nas fileiras do Movimento Estudantil, luto pelo dia em que não teremos mais vestibular e em que as vagas nas Universidades serão direito garantido a toda população. Mas, enquanto isso, não posso deixar de comemorar o avanço que representa esse novo ENEM e sua adoção pelas Universidades brasileiras.

Uma pena que aqueles que optaram pela fraude e pelo dinheiro tenham ocupado as páginas dos jornais em detrimento dessa vitória histórica pela formação cidadã dos jovens brasileiros. Na esperança de que o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos novos métodos sejam capazes de formar pré-universitários mais conscientes, que se mobilizem pelo seu direito a estudar mais do que pela motivação dos que querem lucrar em cima de sua exclusão.

Louise Caroline

Formada em Direito pela UFPE

Ex-vice Presidente da UNE

Eu quero uma casa no campus!‏

Thalita Martins*

É fato que a educação superior no nosso país encontra-se em outro patamar se comparada com a década passada. Lógico que muitos quesitos precisam melhorar para chegar ao nível que desejamos, mas já se evidencia um crescente processo de democratização.

As cotas, o ProUni e o crescente aumento das vagas, principalmente nas IFES, estão permitindo que camadas populares tenham acesso ao ensino superior. Por outro lado, há um impacto nas demandas de assistência estudantil, pois, além do acesso, é preciso garantir a permanência dos estudantes.

Assistência estudantil são programas e projetos desenvolvidos nas IES que tenham como principal objetivo a permanência dos estudantes em seus cursos, tendo como pressupostos ações articuladas com o ensino, a pesquisa e a extensão. Ela está garantida no artigo 205, I, da Constituição Federal, e no artigo 3°, I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não devendo ser vista como uma política isolada, mas como um conjunto de ações que traga a discussão do acesso e da democratização da Universidade.

As dificuldades socioeconômicas são as principais causas da evasão dos estudantes universitários, que chega à taxa de 40% ao ano. Além de prejuízos financeiros (impacto de 9% no orçamento das Universidades), a evasão também traz prejuízos sociais de forma dupla: 1) o estudante que evadiu e 2) o estudantes que não conseguiu entrar na Universidade pela reserva de vagas.

Dito isto, quero me ater aqui a uma questão específica que deve ser encaradas com muita seriedade pelo movimento estudantil e pela administração das Instituições de Ensino Superior: a moradia estudantil.

Por mais que estejamos presenciando uma maior interiorização das Universidades Federais e um crescimento exorbitante das instituições particulares (este último no período FHC), estima-se que 30,5% dos estudantes saem de seus Municípios para ingressarem na Universidade, necessitando de moradia estudantil. Segundo dados da Andifes, “12,4% dos estudantes constituem a demanda potencial por moradia, uma vez que pertencem às categorias C, D e E e não residem com os pais e cônjuges ou em casas mantidas pela família”. O maior absurdo é que “as moradias universitárias atendem apenas 2,4% desses estudantes”.

Assim como nossa casa representa segurança e estabilidade em nossas vidas, as residências estudantis representam a segurança e estabilidade necessária para um estudante continuar seus estudos numa cidade diferente da sua de origem. E agora que o novo ENEM facilita esta mobilidade acadêmica de Municípios e Estados, as residências são mais que necessárias: são fundamentais para a concretização do modelo de educação que tanto almejamos.

Portanto, mais do que contemplar os 2,4%, as casas devem alcançar toda a demanda, sendo a política de bolsas-moradia apresentadas como uma segunda opção.

Além da ampliação das casas, é preciso pensar numa maior e total qualidade das mesmas, para que todos os residentes possam viver e conviver entre si com dignidade. Nesse sentido, deve-se garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e a coleta seletiva solidária, em parceria com as cooperativas de catadores de lixo locais.

Este viver e conviver com dignidade também envolve a não discriminação de gênero e raça. Envolve a igualdade na oferta e no critério de escolha dos residentes, pois normalmente, as residências femininas são menores que as masculinas, em termos quantitativos. Envolve também um convívio em harmonia com as diferenças. Envolve, por fim, o amparo da Universidade quando uma residente engravida, seja em não expulsá-la da casa, seja oferecendo acompanhamento médico à mesma, seja oferecendo a ela toda a política necessária para que ela não abandone seus estudos, como creches, bolsas, estágios, etc.

Tudo isso dito até agora deve ser visto como um direito social e espaço político de cidadania e dignidade humana. Para tanto, deve estar inserida na práxis acadêmica, com ações articuladas com o ensino, a pesquisa e a extensão.

Partindo do entendimento que a Universidade deve ser um espaço público, democrático e popular, uma política de assistência estudantil onde as demandas pela residência universitária estejam incluídas é fundamental para acabar com a evasão e as desigualdades sociais, acabando também com as concessões, favores, assistencialismo e clientelismo que ainda permeiam a educação brasileira. Por isso, fazemos coro com o conjunto dos estudantes por uma casa no campus. Uma não, várias!

* Thalita Martins é Diretora de Assistência Estudantil da UNE e Militante do Movimento Mudança.

Lugar de estudante não é no SPC!

Pela regulamentação do ensino privado!

VAMOS BARRAR O SPC DA EDUCAÇÃO!

Vivemos num mundo cada vez mais desumano, onde muitas vezes a educação é vista como mercadoria. Dentro dessa realidade temos que nos posicionar e sair em defesa da educação e lutar para derrotarmos algumas coisas que vem acontecendo no nosso país.

Esta em curso, no Brasil, um acontecimento muito grave: Um acordo entre A CONFENEN – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, o SPC DO BRASIL, MAIS O SERASA, criou o CINEB – CADASTRO DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.

Nós do Movimento Atitude compreendemos que a educação deve servir a sociedade como um todo e não apenas alguns poucos iluminados. Acreditamos que a educação deva ter um caráter revolucionário, no sentido de negar a ordem estabelecida, ou serve a todos ou não nos serve!

A juventude é o segmento da população que mais sofre com a exclusão social, somos quem mais sofre com a violência, e com o desemprego e as nossas opções de lazer são escassas.

Lutamos tanto para entrar na universidade, agora não vamos admitir que nos coloquem no SPC ou nos impeçam de fazer a nossa rematricula se por força maior não conseguimos pagar algumas mensalidades. Basta! Educação não é mercadoria!

MAS AFINAL O QUE É O CINEB?

É um cadastro de âmbito nacional, que constitui um arquivo privado de informações negativas sobre alunos e seus responsáveis, acerca de inadimplências perante instituições de ensino privado, bem como atrasos no pagamento de mensalidades ou devolução de cheques.

E O QUE EU TENHO A VER COM ISSO?

Os estudantes precisam se organizar para impedir que isso aconteça, pois acreditamos que a educação deve cumprir a sua função social, libertária, libertadora e que tenha papel fundamental para a emancipação política dos trabalhadores.

O SPC da educação afronta os direitos fundamentais da juventude e também vai contra a constituição federal. Afinal não é porque pagamos mensalidade que a educação deve ser considerada mercadoria.

Faz-se urgente que o governo federal tome medidas para proteger o estudante dos ataques daqueles que só pensam em lucrar com o ensino.

Vamos juntos impedir que isso aconteça. Participe das reuniões do movimento, assine o abaixo-assinado e sugira outras formas de fazer acontecer. Você é fundamental para as mudanças!

FONTE: http://israelmoura.wordpress.com/

O Enem, que aconteceria nesse próximo Fim de semana, dias 3 e 4 de Outubro, foi cancelado devido ao vazamento das provas,a decisão foi tomada pelo Ministro da Educação Fernando Haddad.

“Há fortes indícios de que houve vazamento, 99% de chance”, afirmou o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes ao Estadão.

Ontem a tarde um homem teria ligado para o Jornal ( Estadão ) e oferecido às duas provas ao preço de 500 mil Reais, o Estadão então, pediu para dar uma olhada nas provas, sem se comprometer a comprar, para poder assim checar a veracidade do material.

O Estadão, então entrou em contato com o ministro Haddad, que por sua vez entrou em contato com agentes do INEP, que acabaram confirmando a veracidade do material.

Enem Cancelado, Quando será o novo Enem

O MEC possui outras versões da prova para substituir a cancelado, e ao que parece o Novo Enem, irá acontecer daqui de 45 dias. As questões do Enem, são pré-aprovadas e o INEP possui 1.8 mil questões guardadas em seu Banco de Dados.

PELA DIVERSIDADE SEXUAL!

Homens Feministas

Thalita Martins*

Uma vez, fui criticada por um companheiro militante do movimento estudantil, pois no momento tinha comentado da possibilidade dos homens serem feministas. Seus argumentos eram de que, por mais que o homem seja um traidor de gênero, ele não é feminista, pois em menor ou maior grau ele perpetua o machismo, por mais que o seu debate evolua e por mais que o machismo afete também os homens. Estes no máximo, segundo sua concepção, podem ser pró-feministas, visto que cabe às mulheres se organizarem contra o machismo, pois estão no foco da opressão.
Com toda a certeza, somos nós, mulheres, as maiores e principais vítimas da cultura machista. Mas, como bem retratou o companheiro, não somos as únicas. Os homens também são seres oprimidos nesse processo. Imagine a impotência de um homem diante de um desemprego e tendo que suster sua família? É o homem, segundo o machismo, que tem que prover, sustentar, ser o viril, o “cabra macho”, proteger sua família. Não é ao menos permitido a ele o direito de chorar e de falhar durante uma relação sexual, porque “homem que é homem não falha e nem chora”. E é muito criticado quando exerce profissões que são “aptas” às mulheres, como o pedagogo infantil. Isso é o que chamamos de inversão do fenômeno. Assim como existem milhares de mulheres machistas, que são socializadas para manifestarem comportamentos dóceis, de completa sujeição ao homem e que não questionam a sua inferioridade em relação a estes, podem sim, existir homens feministas. Nisso quero dizer que não existe o quadro do homem perverso e da mulher vítima. Todos e todas somos oprimidos e opressores.
E daí porque eu vejo o machismo, não como sendo uma cultura imposta por homens, apesar de serem estes os que mais a perpetuam, mas sim uma ideologia sexista empregada pelo sistema capitalista, que reflete toda uma estrutura de poder, distribuída de forma desigual em relação às mulheres, e que prejudica toda a sociedade e suas relações. O sistema capitalista não é apenas um modelo econômico. É cultural também. O poder que uma pessoa exerce sobre a outra, a cultura “consumista” do ficar, pegar o/a outro/a são reflexos desse sistema.
O feminismo luta por uma outra forma de sociedade, mais igualitária, onde é fundamental que homens e mulheres sejam parceiros nessa construção, buscando a conscientização como forma de libertação e afirmação dos sujeitos. É pela aversão e inversão desses valores sociais impostos que poderemos evoluir, seja nas relações interpessoais, seja no movimento estudantil, seja na política partidária. Porque não há liberdade política sem liberdade sexual, assim como não há socialismo sem feminismo.

* Thalita Martins é estudante de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Dir. de Assistência Estudantil da UNE e militante do Movimento Mudança.

A influência da mídia nas nossas vidas

... E então, somos todos influenciados pela mídia.

Todos os dias nos vemos recebendo aos montes, informações que podemos julgar necessárias ou não, para o nosso crescimento pessoal e/ou profissional. São comerciais de cosméticos, que dizem que você tem o direito de ser mais bonita. São propagandas de fast food dizendo que lá você come mais rápido.

E estamos no meio de tanta correria, que geralmente não paramos pra pensar que: Eu não quero só ficar bonita; quero ter saúde também. Ou: Eu não quero comer rápido, quero comer bem. Fazendo uma linha de comparação com a alienação do trabalho, darei a ‘isso’ o nome de “Alienação Midiática”.

Dessa forma, vamos acumulando produtos nas nossas vidas. E quando falo produto, não digo só aquele bem material, que não nos serve de nada e fica juntando poeira na estante. Falo também dos produtos de mídia: aquela revista que não nos interessa, mas que todo mundo compra; aquele canal de TV que passa um filme legal a cada dois dias, mas que todo mundo compra. Somos fonte barata de renda, por que simplesmente não nos perguntamos o que de fato gera crescimento e aprendizado. Somos alienados.

A pergunta que deve ser feita é: Até onde isso é prejudicial às nossas vidas? Sentados em frente à TV, vemos o que a mídia quer que nós vejamos e não nos perguntamos por que aquela notícia que corre boca a boca na favela, não aparece na TV. A não ser, que, de alguma forma, vá gerar lucros.

Por que a menina de nove anos, estuprada pelo padrasto e grávida, passou tanto tempo na mídia? Por que um arcebispo entrou no “jogo” e a Rede Globo de televisão, resolveu debater a igreja católica em rede nacional. Mas, todos os dias, crianças são estupradas e/ou assassinadas e ninguém fala nada sobre. Quantos padres são acusados de pedofília e a mídia esquece esse fato “pouco relevante” em dois tempos?

Há muito tempo, vemos os meios de comunicação, usarem da nossa ‘pouca consciência’ pra nos entupirem de coisas que a nós, pouco servem. E a eles, muito lucro é gerado. Temos como exemplo, as campanhas publicitárias da Segunda Guerra Mundial, que usa de campanhas publicitárias, para convidar a população à guerra, usando de argumentos apelativos a sobrevivência dos mesmos.

O tempo passou, e hoje, parece que continuamos vivendo a 2° Guerra Mundial. É o bombardeio de informações. É a guerra tecnológica onde todos podem sempre mais que alguém e usam disso como se fosse uma arma. Façamos agora outra comparação. Dessa vez com a corrida armamentista. Chamemos de “corrida midiática”. Qual o alvo? Nós. Telespectadores, ouvintes, leitores, ‘navegadores, que cada vez mais, temos que “enxugar” o que vamos assistir ouvir, ler e ler.

Chegamos então nossa própria realidade invadida, ocupada e debatida. Deixamos agora de sermos telespectadores e passamos a ser assistidos, avaliados, julgados. Muitos, o fazem por opção. São os programas televisivos, que mostram a quem interessar realidade AO VIVO. Reality shows. Show de realidade. Realidade? Mulheres bonitas passeiam na sua tela e o fazem esquecer que a fome e a miséria AINDA MATAM aos milhares no mundo todo?

Câmeras nos ônibus, nos shoppings, nas farmácias, nos elevadores, no calçadão da praia, nas faculdades. E uma certeza nós temos: É tudo em nome da nossa segurança. Ou seria para a segurança dos donos desses lugares?

Perguntas sobre respeito à privacidade saem do todos os lugares. Organizações que defendem o direito exclusivo às nossas próprias imagens também.

Reparem que nesses programas de realidade ao vivo, sempre há uma campanha publicitária, desse ou daquele produto. E sim, eles passam a vender mais sendo exibidos ao lado de um belo homem ou de uma bela mulher, ou de alguém que tenha uma história de vida triste e apelativa, usada pela rede que exibe o programa, pra nos comover e dessa forma, “vender” seu produto com mais facilidade. Tendo em vista que dois produtos são vendidos, com a mesma “apelação”: o produto específico, (a matéria prima a ser vendida), como refrigerantes, eletros-domésticos, etc. e o produto denominado programa de TV.

O fato é que sempre se atinge uma massa.

Mas, é importante saber que os meios de comunicação, são muito importantes para a construção de uma sociedade. São eles quem nos oferecem a notícia e nos dão a oportunidade de saber o que acontece pelo mundo.

O que deve ser exigido e que é de nosso pleno direito é a veracidade dessas informações e o uso dessa grande máquina, não como fonte de lucros em cima da desgraça alheia. Não precisamos de mais rostos conhecidos por tragédias criadas em nome da comoção. Já temos isso acontecendo em milhares de casas, de verdade. E queremos que essas realidades sejam modificadas.

A mídia tem um papel fundamental nessa construção coletiva. INFORMA, DIVULGA, PREPARA E NÃO ALIENA. Paremos de pensar nos nossos próprios bolsos e somente em como gerar lucro. Pensemos em como usar do nosso trabalho, nós, jornalistas, publicitários, para mudar o quadro de vida de muitas pessoas que pensam que BIG BROTHER é programa de aprendizagem.

Barbara Vasconcelos é militante do Movimento Mudança e da Juventude do PT.

A Universidade com a qual sonho!

A Universidade na qual eu sonho não é aquela que vende seus ideais como jornaleiros que vendem os livros de receitas, a Universidade na qual eu sonho não é a que dá mais valor aos alunos que se “comportam”, qual o verdadeiro comportamento que devemos ter? Eu tenho o sonho de ver um dia a Universidade se consolidar como o grande incentivador de pesquisas, o grande investidor do conhecimento, sonho em ver nosso país crescer e isso só se dá através da Educação. Mas vou confessar-lhes que por mais otimista que seja tenho medo de não presenciar esta valoração as nossas universidades.

Antes de mais nada quero dizer que tenho orgulho de ser brasileiro, não tanto por sua história mais conhecida, mas sim por sua história de resistência, tenho orgulho de minha Universidade, não por sua história já vivida, mas a que sonho poder presenciar, poder criá-la. Não sou do tipo que fica elaborando planos e metas para intervenções e manifestações em prol do que acredito, sou da linha de frente, sou lutador. Eu acredito no poder de cada um, eu acredito no poder da mudança, mas ainda assim tenho medo, pois sei que ao se levantarem, os estudantes farão muitos dos meus sonhos se tornarem reais, mas e se não se levantarem? Posso dar-lhes a certeza de que eu estarei lá, pois sei que não estarei só, sei que ao menos os espíritos da revolução, os espíritos da rebeldia de um povo que sempre soube vencer as sombras, vencer suas dificuldades, ao menos eles estarão comigo.

Eu desejo não ser visto como um sonhador, um vislumbrado, desejo ser visto como um idealista, mas acima de tudo desejo ser visto como um lutador. Eu sou do povo, eu nasci no seio do povo, sei bem o que é não ter o que comer no almoço, e não saber se terei o que jantar. Não quero comoção, quero que saibam que cheguei a uma Universidade, apesar dos pesares, quero que entendam que eu batalhei, que dei meu sangue para estar onde estou e não admito que politiqueiros brinquem com minha Universidade, pois ela emana do seio do povo, ela é a chave do exílio que aprisiona o povo e não irei admitir que pessoas de intenções duvidosas joguem esta chave fora. Vou lutar!

Sou de luta, sou do povo! Não tenho medo do que poderá me acontecer, pois sei que minhas gerações futuras usufruirão do que construí. A educação é o único caminho para uma sociedade justa, então façamos essa educação ser de qualidade, não querem deixar: façamos guerra, pois, como diria um grande líder revolucionário, “a revolução se faz com ideias e armas”. Não deixemos morrer toda nossa história. Vamos à luta! Por uma Universidade de qualidade, por um país de qualidade, por um país que dê valor ao seu povo, por assistência ao estudante, por uma Universidade que seja levada a sério, por uma Universidade de todos nós! Nós estamos aqui e temos duas escolhas agora: ir na direção que o vento nos levar e voltarmos a ser colônia de países imperialistas como E.U.A., ou ainda, irmos contra a maré, nos estressarmos, chorarmos, lutarmos, apanharmos, quem sabe até nem ver acontecer a mudança que iniciamos ou que lutamos por ela, mas ainda assim sermos felizes por sabermos que fizemos muito, e que, pelo menos, alguém, um dia, verá isso, quem sabe nosso filho, nosso neto, dirá ele era meu avô(ó) e ele fez a história de sua própria vida, por isso temos uma Universidade de nossos sonhos. Qual lado você escolherá? Eu já fiz minha escolha, e apesar de suas nuances sou feliz, sou guerreiro, sou o povo brasileiro!

Lukas T. Cardoso
Estudante de Pedagogia UEG, Presidente do DA Honestino Guimarães, Militante do Movimento Mudança e da Juventude PT.

MULHERES E COMUNICAÇÃO

“Uma expressão de conhecimento de gênero”

Então somos todas comunicadoras. Independente de estudantes ou não de comunicação social.

Informamos através de dados estatísticos que cada vez mais somos arrimo* de família; dividimos com a população nacional/mundial nosso interesse de ocupar o mercado de trabalho, como nossas qualificações nos permitem e asseguram; Avisamos que não seremos mais exploradas sexualmente e/ou humilhadas-diminuídas moralmente, seja dentro de nossas casas, seja em nosso ambiente de trabalho.

O diferenciamento que se deve ser exigido, se diz respeito à qualidade e veracidade de informações sobre dados feministas e o acesso a essas informações.

Temos como dado estatístico, que mesmo depois de dois anos da criação da Lei Maria da Penha, apenas 2% dos agressores sofrem algum tipo de pena. Primeira pergunta: por que a lei não se cumpre?

Em conversa com uma moradora do Alto José do Pinho (Recife/PE), recebi a informação de que hoje, muito mais mulheres são assassinadas por seus “companheiros” e a razão dada é: “mortas, as mulheres não apresentam queixas” (dito assim, com essas palavras mesmo). Em outra conversa (essa ouvida em uma conversa feita por dois homens, dentro de um transporte público da mesma cidade), ouvi que: “Agora bater não é mais a saída, por que se o homem ‘dá uma tapa’ é preso e tido como covarde. Se ele mata, ele ‘tem a moral’. – Ele matou por que ela era safada”. (Dito assim, com essas palavras mesmo)

Segunda pergunta: esses homens e mulheres conhecem a Lei Maria da Penha?

Terceira pergunta: a Lei assegura que o estado garanta a segurança dessas mulheres, depois da queixa prestada?

Queremos essas informações e temos direito a elas. Como contribuintes. Como telespectadoras.

Quarta pergunta: se os meios de comunicação não servem para comunicar, pra que eles servem?

Não queremos mais seriados adolescentes que ensinem (ou tenham tal pretensão) qual a roupa mais legal para esse verão. Queremos campanhas veiculadas em meios de comunicação que atinjam todas as classes sociais, sobre o uso de métodos contraceptivos. Não queremos mais campanhas publicitárias dizendo que “você PRECISA de um tempo na sua vida pra ser mais bonita”. Queremos que os meios de comunicação sejam eficientes no combates as opressões de gênero, de raça, de classe social.

Quinta pergunta: esse texto, construído por uma mulher, estudante de jornalismo, no 1° período, seria veiculado em alguma ‘dita’ grande empresa de comunicação, mesmo tento informações importantes para a sociedade como um todo?

Você pergunta. Você responde.

Então... Somos todas comunicadoras.

Artigo de Bárbara Vasconcelos, Militante do Movimento Mudança Universitário de Pernambuco

União Nacional dos Estudantes aponta entidade estudantil “pirata” atuando no Estado da Paraíba

Uma entidade de estudantes secundaristas não reconhecida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a UEE-PB, continua atuando de forma irregular e clandestina no estado da Paraíba. O alerta é do estudante Vladimir Lênin, integrante do ‘Movimento Mudança/UNE’ na Paraíba, apontando a UEE-PB de cobrar taxas para a confecção de carteiras estudantis sem ser representante legal do segmento.

Há quatro anos, a UNE aprovou um manifesto apontando a UEE-PB - fundada em outubro de 2005 – sem respaldo legal para representar os estudantes paraibanos. Lênin lembra que, segundo dados cartoriais, a “entidade pirata” teve como primeiro presidente o estudante Ícaro Por Deus Oliveira e tentava representar todos os estudantes universitários e secundaristas do estado da Paraíba.

A UNE continua entendendo que a entidade não possui respaldo democrático no movimento estudantil do estado da Paraíba. “Pois a grande maioria das entidades estudantis não a reconhece”, diz Vladimir Lênin. “Os DCE´s legítimos e reconhecidos pelo movimento estudantil da UEPB, UFCG e UFPB, além de outras entidades, afirmam que não houve nenhum processo democrático de construção dessa entidade através de fórum amplo, como um congresso que reunisse delegados representando as escolas e instituições de ensino.

Portanto, segundo o denunciante, a UNE só pode concluir que se configura apenas como uma entidade cartorial, apenas para usurpar os estudantes com a confecção de carteiras a partir do mero interesse econômico de um grupo restrito de estudantes.De acordo com Lênin, a UNE preza pela democracia no movimento estudantil, pela pluralidade de idéias, pela construção e fortalecimento de um movimento estudantil cada vez mais representativo, e por isso não reconhece essa entidade estadual como legítima e como representante dos estudantes do estado da Paraíba.

Redação com Ascom

Núcleos e Congressos Estaduais do Movimento Mudança‏

Car@s companheir@s,

Tendo em vista que somente de forma coletiva e organizada conseguiremos mudar o mundo e a sociedade, transformando a educação brasileira e tornando-a mais popular, o Movimento Mudança se propõe a ser um campo político do movimento estudantil brasileiro que dialoga com o conjunto dos estudantes de forma organizada e propositiva.

Durante o 1º Congresso Nacional do Movimento Mudança que ocorreu em janeiro de 2007, na cidade do Rio de Janeiro, aprovamos que nossa organização se daria basicamente de forma nucleada em cada Universidade. Também seriam realizados Congressos Estaduais e Nacional para definir uma organicidade nos seus respectivos níveis.

Tal modelo foi reforçado no 2º Congresso Nacional do Movimento Mudança que ocorreu em janeiro deste ano, na cidade de Salvador. Lá aprovamos uma lista de resoluções que norteará nossa política e atuação para os próximos anos. No entanto, os Congressos Estaduais, que são etapas que precedem o nacional, não ocorreram, não mantendo, assim, uma dialética da nossa relação.

Devido a isso, e sabendo da necessidade dos Estados de se organizarem, convocamos a realização dos Congressos Estaduais até fevereiro do próximo ano. Os Estados que não o fizerem, não terão direito a voto nas plenárias nacionais da Mudança.

Estes Congressos devem ser, basicamente, espaços de aprofundamento das resoluções nacionais, além de conter nosso planejamento estadual, organização e escolha da direção de cada Estado. Sobre a metodologia, como será construído esse espaço, cabe a cada local decidir. Pedimos somente que a direção nacional seja comunicada para fazer o acompanhamento.

Sobre os núcleos, os mesmos devem ser fundados até o final deste ano e todos os relatórios devem ser enviados até 15 de janeiro para sabermos da sua fundação e para que ele seja válido perante as direções estaduais e nacional. Um núcleo organizado é uma forma de enraizar nossa estratégia socialista e fazer com que bandeiras nacionais se tornem locais e bandeiras locais se tornem nacionais.

Temos um grande desafio nos próximos períodos que é conquistar mais pessoas e mais entidades para o comprometimento com a transformação do mundo, com o socialismo e com o espírito mudancista. Para isso, temos que fazer movimento. E, para fazer movimento, temos que estar organizados.

Esta é uma cadeia que, se consolidada, só gerará bons frutos para a Mudança e para o movimento estudantil brasileiro. Portanto, devemos nos comprometer com afinco na causa.

Saudações mudancistas.


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Thalita Martins
Dir. de Assistência Estudantil da UNE
Movimento Mudança

Movimento Mudança Politiza Debate do 12º CONEG da UBES!

Lutadores e lutadoras do meu Brasil!

Estivemos lá com muita garra, muita disposição, muita vontade de mudança e muita luta!

Apesar de todas as dificuldades estruturais conseguiram estar presentes os estudantes mudancistas de pelo menos 07 Estados Brasileiros, fazendo que fossemos, numericamente, a terceira maior força do CONEG da UBES!

O CONEG foi importante em vários sentidos para o MOVIMENTO MUDANÇA por inúmeros motivos, entre eles: defender a nossa posição política na UBES! Já que somente nós e a UJS lançamos tese! (E cá pra nós, a nossa é bem melhor, hehe!) Fazendo com que vários estudantes viessem entrar em contato conosco, prontos para fazer debate político e se aproximando da Mudança!

Saímos do Rio, com inúmeros contatos de norte a sul do Brasil, de estudantes que querem construir conosco e agora, tem a Mudança como referência no debate político!

Outro momento muito importante de todos os fóruns das entidades, foram os Grupos de Debates, em que nós demos o tom dos debates, principalmente o de comunicação, meio-ambiente, combate ás opressões, finanças e movimento estudantil, pois infelizmente haviam forças querendo apenas marcar posição e não debater de verdade...

Aprovamos um texto, muito bom por sinal, convocando o 38º Congresso da UBES, além de moções pela consciência ambiental nos próximos Congressos, pela Legalização do aborto e contra o toque de recolher que oprime os estudantes secundaristas!

O que precisamos ter em mente nesse momento, é que começa agora, o processo mais trabalhoso e também mais importante da entidade! Que vamos construir com muito debate político, muita conscientização, muito trabalho e muita luta!

Precisaremos de muita organização e disposição nos estados! Para que tenhamos uma grande mobilização, e também a estrutura necessária de mostrar nosso tamanho real para todo o Movimento Estudantil brasileiro!

Vamo que Vamo galera, com muita luta e vontade de fazer Mudança!

Rumo ao maior 38º Congresso da UBES!

"Tá chegando a Mudança,
Tá chegando a Mudança,
Na hora do debate,
Não fugimos não,
Mudança vai fazer REVOLUÇÃO"

Veja a Tese da Mudança Secunda e os Documentos Aprovados no CONEG da UBES!

*** Tese do Movimento Mudança

*** Moções Aprovadas

*** Regimento do 38° Congresso da UBES

FONTE: (http://mudandoubes.blogspot.com/)

Mauro Santayana: Quem tem medo da Petrobras?

Por Mauro Santayana, no Jornal do Brasil

Os mesmos jornais que atacam a Petrobras revelaram, que a empresa foi, entre as não financeiras, a mais lucrativa das Américas, no segundo trimestre deste ano. Isso comprova que está sendo bem administrada. No passado se dizia que o melhor negócio do mundo era uma empresa de petróleo, e que o segundo melhor negócio do mundo continuava sendo uma empresa de petróleo, mesmo mal administrada.

Se a Petrobras foi a empresa mais lucrativa da América – e na mesma lista não se encontram outras empresas petrolíferas – reforça-se o êxito da empresa criada por Vargas. Não há por que apelar para o concurso das petrolíferas estrangeiras na exploração do pré-sal. O contrário é que é o certo, e a Petrobras tem participado, com êxito, da exploração de petróleo no exterior, principalmente em associação com empresas também estatais.

Defensor da iniciativa privada, o ex-ministro Delfim Netto prefere não distinguir as empresas estatais das empresas privadas, senão pelo fato de serem bem ou mal dirigidas. A Petrobras, mesmo em seus anos piores, tem sido bem administrada porque, se os diretores nomeados falham, o corpo histórico de técnicos e administradores sabe cumprir seu dever e resistir – como resistiu ao golpe de 1997, perpetrado com a legislação conseguida pelo presidente Fernando Henrique, ao desfigurar a grande empresa.

Se os mais jovens soubessem que a Petrobras tem sido, desde suas primeiras horas, vitória da pertinácia nacional, estariam nas ruas, como estiveram seus pais e avós, repetindo o slogan poderoso de há mais de 50 anos: o petróleo é nosso. Ao reservar para o povo brasileiro o óleo fora das áreas de concessão, infelizmente já outorgadas aos estrangeiros, o atual governo volta sim, ao passado, como é da conveniência de nosso povo.

Os que promoveram a amputação da Petrobras, durante o governo dos tucanos de São Paulo, voltam a se mobilizar contra o projeto do governo federal. O governo Lula está agindo constitucionalmente. Apesar de todos seus esforços, o senhor Fernando Henrique não chegou a quebrar o monopólio da União sobre o petróleo.

Falam hoje da necessidade de que haja discussão, como se a sociedade, que se manifestou como pôde em defesa da estatal, tivesse sido ouvida em 1997, quando o governo repetia, com entusiasmo, o pensamento único neoliberal, e contava com a grande mídia para impô-lo ao Congresso e aos “formadores de opinião”. Convém que as normas do processo se definam imediatamente. Não há melhor momento para começar a construção do futuro do que agora.

Mesmo que haja excesso de otimismo com relação às jazidas do pré-sal, será imperdoável erro histórico não viabilizar a exploração das novas reservas. Todos os argumentos dos oposicionistas não dissimulam os interesses que se encontram por detrás de seus atos.

Tal como no passado, começam a surgir institutos, associações e movimentos, com seus “consultores”, para contestar o controle da exploração do petróleo pelo Estado. Há quem diga que o petróleo não tem futuro. Se não tem futuro, tem presente. É pelo petróleo que os norte-americanos estão matando e morrendo no Iraque e no Afeganistão.

CONAE 2010, o que está em jogo

*Jonhdeible Oliveira

Estamos às vésperas da Conferencia Nacional de Educação (CONAE) e precisamos debater de forma mais clara o que estará em jogo nesta conferencia. A educação precisa ter o papel estrutural para o desenvolvimento do País. O debate sobre ampliação do financiamento público da educação não é mais novidade.
Nesta conferencia temos que propor e garantir a criação do Sistema Nacional de Educação a exemplo do SUS (Sistema Único de Saúde), porem precisamos ir além deste ponto. Por isso destaco três coisas a serem debatidas durante a CONAE: a Qualidade precisa-se criar um padrão social para a educação, a Democratização da Gestão e a Democratização do Acesso.
Outra coisa importante é que a Juventude traga para a conferência elementos para a construção do conhecimento. Mas, para isso, é necessário que se invista também em tecnologia ou no conhecimento tecnológico. Porem, só isso não basta é preciso que a escola tenha mecanismos que levem em conta aquilo que o aluno sabe (que é o que ele tem de experiência social e cultural) e aquilo que queremos que ele venha a construir. Nós não emanciparemos nossos jovens apenas com reprodução de conhecimento e avaliação dos conteúdos. O processo de avaliação da educação precisa avançar mais no Brasil.
O MEC vem investindo muito na formação dos profissionais da educação. Mas isso só não basta. É preciso gerir o processo pedagógico de outra forma, que significa, a escola investigando o processo cognitivo, cultural dos nossos alunos, que elas possam criar nexos entre aquilo que eles sabem e aquilo que eles precisam saber a escola não pode ser um lugar de exclusão sendo importante levar em consideração tudo que a sociedade traz de contribuição.
O PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) precisa ser de conhecimento de todos, é importante que a comunidade participe não apenas avaliando, mas contribuindo na formulação de políticas.
O processo de inclusão que a pedagogia faz referencia hoje não se restringe a inclusão de deficientes, a inclusão é algo que envolve cada um com seu tempo, ritmo, características biofísicas, cognitivas, cultural e social, e é papel da escola fazer a ponte entra tudo àquilo que foi produzido na filosofia e nas artes durante toda a história da humanidade. Esta ponte é a garantia de que possamos ter uma sociedade num patamar superior de criação e não de reprodução como temos hoje.
O problema que hoje enfrentamos na educação não é um problema só dos jovens, ou professores e sim um problema do Brasil, por isso precisamos de forma articulada garantir que a Conferencia Nacional de Educação construa o Sistema Nacional de Educação.

*Jonhdeible Oliveira é Sec. de Juventude do PT-Petrolina, membro do Movimento Mudança e do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis.

Movimento Mudança no Equador!

Movimento Mudança na Etapa
Latino-Americana da Conferência Mundial de Educação

Entre 09 e 14 de agosto, estive na cidade de Quito no Equador para o Encontro de Jovens da América Latina. O objetivo do encontro era elaborar um documento com as prioridades dos estudantes para o Ensino Médio das Américas, que serviram de subsidio para a VI Reunião Interamericana de Ministros da Educação promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que acontece anualmente e dessa vez foi uma etapa da Conferência Mundial de Educação, que acontecerá em Paris no ano que vem.

Participaram do encontro conosco, 50 jovens, representando 15 países. Acontece que o modelo do encontro era extremamnete burocrático, dava pouco espaço ao debate de idéias, era só um debate dos pontos colocados pelo ministério do Equador.

Mas tinham que ter os brasileiros pra revolucionar, tudo, né? E como as colocações eram por países, chegamos a um conscenso político do que defenderíamos: educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos, além de ampliação do ensino médio profissionalizante e de mais vagas no ensino superior, além de claro, defender a livre organização estudantil em todos os países!

Formamos junto com a Venezuela, a Nicarágua e Honduras (era estudantes contra o golpe!) um bloco de esquerda, tendo assim mais peso no debate das propostas. Aprovamos inclusive uma Resolução de Conjuntura Internacional bem na nossa linha: uma leitura da exploração histórica do nosso continente e que os governos neo-liberais fizeram mal para a educação latino americana, que sucatearam a educação e que estamos em processo de avanço, com os novos governos populares.

Aprovamos ainda um texto pela democracia, batendo na questão de Honduras, já que os estudantes hondurenhos que estavam lá, não podiam falar de Zelaya, pois estavam acompanhados de uma secretaria do novo governo e só poderiam estar lá com essa condição.

Outro objetivo nosso também foi cumprido, que era o de construir o I Encontro Latino Americano De Estudantes Secundaristas, que vai acontecer junto com o CONEG da UBES. Convidamos todos os estudantes presentes, e a OEA prometeu pagar algumas passagens, as entidades outras, o ministro do Equador prometeu enviar uma delegação de 30 estudantes e além de tudo, pudemos divulgar o encontro na mídia, na Reunião de Ministros e com os estudantes, o que foi ótimo!
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*****Escrito Por Camila Moreno, 2ª Vice Presidente da UBES, Militante do Movimento Mudança.

Governo quer mudar Lei das Drogas

Por Filipe Coutinho

“A sociedade e o Congresso têm que entender que estamos prendendo os peixes pequenos, agravando a situação deles e deixando soltos os grandes traficantes.” Com esse argumento, o deputado Paulo Teixeira (PT/SP) pretende enfrentar nos próximos meses uma batalha polêmica na Câmara dos Deputados: permitir o plantio de maconha para o usuário e estabelecer penas alternativas para o pequeno traficante. Para isso, Teixeira se vale de um estudo encomendado pelo Ministério da Justiça que mostra, na prática, que a polícia pouco se dedica a prender os grandes traficantes. Segundo o deputado, a nova lei pode mudar essa situação e deixar ainda mais clara a descriminalização do usuário, a ponto de ser permitido fumar maconha no meio da rua.

A opinião de Paulo Teixeira ainda não é a posição oficial do governo Lula. Teixeira foi o único parlamentar a participar da discussão dentro do governo, na tentativa de mudar a Lei 11.343/06. Nessa semana, começou o ciclo de de debates da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia. O grupo heterogêneo, composto por especialistas e representantes de setores interessados, tem entre seus membros a ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie. Paulo Teixeira é o representante do Congresso.

Os números da pesquisa revelam que a maioria dos presos é constituida por réus primários, que foram presos sozinhos, com pouca quantidade de drogas e não tem associação com o crime organizado. “Nós pegamos todo o aparato policial para prender, todo o aparato judicial para julgar e administramos a prisão de todas as pessoas em penas pesadas. Minha pergunta é: é essa a preocupação que a sociedade tem? Me parece que não. A sociedade está preocupada com o grande traficante e a violência do tráfico”, explica o deputado.

O tráfico de droga representa a segundo maior incidência de condenações nos presídios brasileiros, com 69.049 presos, atrás somente de roubo qualificado. O estudo da secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça foi feito em parceria com a Universidade de Brasília e Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre março de 2008 e julho de 2009. Os pesquisadores analisaram 1.074 acórdãos ou sentenças, nos Tribunais de Justiça do Rio e Brasília, além de Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. No total, o estudo do Ministério da Justiça apurou que 55% dos presos são réus primários

Não compre, plante
O deputado acredita que a atual lei não diferencia o grande traficante do “peixe pequeno” e, por isso, as políticas públicas estão “desfocadas”. A ideia é dividir a lei em quatro tipos de agentes. Ao usuário comum, o deputado defende que a lei não deve enquadrá-lo na esfera penal. A revista Consultor Jurídico perguntou então sobre uma situação hipotética: o que deveria acontecer com quem estiver fumando um cigarro de maconha no meio da rua? O deputado foi incisivo. “Acabou, não tem o que falar. Ele pode”, diz. “A maconha não causa um problema social, do ponto de vista da violência. Não se pode tratar maconha como se fosse crack”, completa.

Como forma de desarticular o lucro com o tráfico, Paulo Teixeira defende também que seja dada a permissão para o usuário plantar “três ou quatros mudas” de maconha, para consumo próprio. Para isso, o deputado prevê políticas de controle e licença médica para evitar abusos. “Se a pessoa é usuária ocasional e não abusa ou tem problemas, ela pode plantar pequenas quantidades. O objetivo é separar o usuário do tráficante”.

A tentativa de permitir o plantio de maconha, com pesquisas e debates dentro do governo, mostra uma mudança de visão em relação à maconha nos últimos anos. Os integrantes da banda Planet Hemp, por exemplo, foram presos na década de 1990 por apologia às drogas. Hoje, a música se encaixa sob medida no discurso do deputado. “Não compre, plante. Chega de financiar essa máquina extorsiva.
De um lado o miserável, de outro o policial homicida”, diz uma das músicas da banda outrora censurada.

No Supremo Tribunal Federal, os ministros terão de decidir se a Marcha da Maconha e outras manifestações a favor da legalização da cannabis sativa é apologia ou liberdade de expressão. Para a Procuradoria Geral da República, autora da ação, defender a legalização da maconha é um direito. “O fato de uma ideia ser considerada errada pelas autoridades de plantão não é fundamento bastante para justificar que a sua veiculação seja proibida. A liberdade de expressão não protege apenas as ideias aceitas pela maioria, mas também aquelas tidas como absurdas e até perigosas. Trata-se de um instituto contramajoritário, da minoria”, diz a o texto da ação.

Peixe pequeno
Pela proposta do deputado, numa segunda categoria está o réu primário, com pequena quantidade de droga, desarmado e sem vínculo com quadrilhas. Esse caso, aliás, é o mais comum nas cadeias – de acordo com o estudo. Para esse grupo, a proposta é estabelecer primeiramente penas alternativas. “A atenção tem que ser dada para a organização criminosa. Quem usa arma, constrange, contrata menores, o foto tem que estar nesse grupo. A estratégia do traficante é não colocar a mão na droga e dar o trabalho sujo para jovens pobres. E a sociedade está aceitando o jogo deles. A polícia coloca os jovens na cadeia e o tráfico os substitui por outros”.

Os números corroboram a tese do petista. No Distrito Federal, por exemplo, o combate ao tráfico de drogas chegou a um anacronismo: a maior causa de aumento de pena (40%) foi justamente por causa de tráfico dentro dos presídios.

Numa terceira categoria, está quem vende e faz pequenos roubos para bancar o vício. Para esse caso, a ideia é dar tratamento médico e punir penalmente somente os reincidentes. “Quem comete o crime por vício, tem que ser primeiramente tratado. É uma doença”, diz o deputado. “A gente tem que tirar essa meninada do craque. Colocar na prisão só vai piorar a situação”.

Por fim, no quarto grupo entram os grandes taficantes, quem realmente comanda o tráfico e controla o mercado de droga. De acrodo com a proposta, a polícia e a legislação deve focar neles, para quem seriam reservadas penas mais duras.

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, Texeira não entra pela primeira vez na polêmica sobre as formas de combate ao uso de drogas. Há 11 anos, quando era deputado estadual, foi autor da lei paulista que garante a distribuição de seringas aos viciados em heroína. Para convencer nichos conversadores do Congresso Nacional, o deputado explica repetidas vezes uma única tese: uma nova lei seria uma constatação da realidade brasileira. “Essa discussão não pode ser ideológica ou contaminada de valores morais. Temos que ser pragmáticos e focar nos resultados. Tem que ser um debate desapaixonado e técnico, só assim para convencer a sociedade”.

“Bagunça total”
Nas varas criminais do DF, quase 70% dos processos referem-se a presos com quantias inferiores a 100 gramas de maconha. No Rio de Janeiro, esse grupo de presos representa 50%. “A grande maioria dos presos atualmente por este delito está no nível inferior da hierarquia, e não tem ligação direta com crime organizado. Esse nível funciona como uma bagunça total, pois normalmente os seus agentes não têm advogado, guardam a mercadoria em casa, brigam com a família durante a prisão, além de ter a pobreza como característica”, afirma o estudo do Ministério da Justiça.

De acordo com o estudo, 88% dos réus nas varas estaduais e federais do DF e RJ foram presos em flagrante. A pesquisa aponta um desvio na atual lei, que dá amplos poderes ao policial. “Uma vez apresentado um preso em flagrante, o magistrado não terá condições de perceber como ocorreu a prisão, pois depende da palavra do policial”, afirma o estudo. “O formato da lei parece contribuir, quando estabelece tipos abertos e penas desproporcionais. O resultado dessa equação é que o Poder Judiciário aplica uma lei extremamente punitiva e desproporcional”.

Na cerimônia de divulgação do estudo, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, também defendeu mudanças na lei. “O Brasil está em um processo de amadurecimento da legislação sobre drogas. A lei de 2006 representou um avanço, mas temos que continuar debatendo e ver todas as falhas. O resultado da pesquisa mostra que há questões a serem aperfeiçoadas. Novos caminhos surgirão com muito debate”.

O governo aguarda ainda o parecer do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) para decidir como será a redação final do projeto de lei. A expectativa é que o projeto comece a tramitar em setembro ou outubro. A repercussão de setores mais conversadores da Câmara dos Deputados ainda foi tímida. Um detalhe mostra que o projeto deve ter tramitação rápida. Se o governo Lula de fato quiser mudar a lei, terá pouco mais de um ano para aprová-lo. Afinal, 2010 é ano de eleição e tudo é incerto em relação à próxima legislatura e presidência da República.

do site Consultor Jurídico

O Que Significa Ser Meu Camarada?

Somos todos brasileiros e brasileiras, todos nós cremos que um mundo melhor ainda é possível, mesmo que seja bem lá no fundo, mas cremos. Porém o que me faz “camarada” de alguns e simplesmente colega ou amigo de outros, é o que vai além do simples acreditar, é o fato de, mesmo estando um longe do outro, e muitas vezes lutando de maneiras diferentes, lutarmos.
A todos que lêem agora este texto deixo claro que o céu ainda é azul e a natureza ainda é verde. Alguns devem se fazer a seguinte indagação: “o que há de novo nisso”. Digo porém que o que há de novo é que a vida ainda tem jeito. Vocês, meus camaradas, não podem mudar o passado, mas têm o dever de conhecê-la para assim intervirmos no presente.
Neste momento não me interessa se conseguirei, ou não, mudar o mundo, só o que me importa é que não desperdiçarei minha breve passagem por Ele. Somos nós, e só nós, que trilhamos o destino desta história, não desperdicem isso, pois é essa a mola propulsora da sociedade, a mola que sempre faz com que ao chegar ao fundo do poço a sociedade seja mandada de volta para fora de lá.
Camaradas, parto a cada instante em busca de um amanhecer mais belo que o de ontem, tenho dificuldades, sofro, choro, mas sei que se eu parar vou dar um gosto especial a quem não está a meu lado e decepções àqueles que me fortalecem.
Meu grande sonho é conseguir com que através da educação a vida se transforme em alegrias para a maioria, por isso não abandonarei os pobres, não abandonarei meu povo, nem tão pouco minha terra, mas, principalmente, não abandonarei às crianças, pois são estas minha principal razão de lutar.
Por isso, camaradas, sei que irei apanhar, ser ridicularizado, por muitos, mas a igualdade, a liberdade e o conhecimento são meus limites. Não desistirei antes de deixá-los ao Maximo de pessoas que eu puder, quem pensar assim certamente será meu camarada. Pois ser um camarada não é pensar igual uma a outro, mas pensando de maneira diferente melhor a situação na qual se encontra a sociedade. Sou de luta, sou de ambiente, mas sou acima de tudo de mudança, mudança por uma sociedade de camaradas.

Lukas T. Cardoso: estudante de Pedagogia da UEG, Presidente do DA Honestino Guimarães, militante do Movimento Mudança e da Juventude PT

Blog: opiniaoestudantil.blogspot.com

Nossa Luta!

Eu estava aqui pensando sobre o que estamos fazendo. Sobre o que eu estou fazendo. Estou no movimento estudantil querendo mudar uma realidade que muitas vezes até eu duvido. Querendo que os jovens tenham uma educação que nem sei se pode existir. Querendo uma política que não sei se acredito que poderemos fazer.

Parei de pensar que não acreditava nas coisas e me lembrei do REAL movimento que estamos fazendo.

Ao ligar para os estados que estarmos organizados e ouvir que estamos caminhando, que estamos avançando que estamos ACREDITANDO!!

Cara! Percebi que estamos realmente fazendo algo, que estamos realmente construindo algo, que realmente podemos ser a MUDANÇA que queremos!

Percebi que não precisamos mais ter duvidas. Que isso que estamos fazendo é certo, que iremos realizar muito, e que o movimento estudantil realmente pode ser do estudante, a educação pode realmente melhorar, que a política pode ser para quem precisa!

Me preenchi de felicidade e percebi que estava fazendo certo de querer a MUDANÇA e que estava certa de lutar por e com ela!

Obrigada companheiras e companheiro! Vamos lutar juntos por uma mudança real!

Um abraço

Maria Laura é militante do movimento mudança e secretaria geral da UCMG.

A crise da mídia e a democracia

*Emir Sader

A inquestionável crise da mídia brasileira se choca com um processo de maior democratização da sociedade brasileira o que, por si só, deveria levar a pensar o caráter tanto da imprensa no Brasil, quanto da própria democracia entre nós.
O que está em crise é a forma de produzir notícias, a forma de construção da opinião pública. Seria grave se a dimensão da crise que afeta a mídia refletisse, nas mesmas dimensões, a democracia no Brasil. Ao ler alguns órgãos da imprensa, pode-se ter a impressão que a democracia retrocede e não avança entre nós, que estamos à beira de uma ditadura, ao invés de um processo – lento, mas claro – de democratização da sociedade brasileira.
Cada classe social toma sua decadência como a decadência de toda a sociedade, quando não de toda a humanidade. Neste caso, é uma casta que controlou a formação da opinião pública, de forma monopólica e que, com isso, se considerou depositária dos interesses do país. Derrubou a Getúlio, contribuiu decisivamente para o golpe militar de 1964 e para o apoio a este, uma parte dela tentou desconhecer a campanha pelas eleições diretas, tentou impedir a vitória de Brizola nas primeiras eleições diretas para governador do Rio de Janeiro, apoiou a Collor, esteve a favor de FHC, a ponto de desconhecer a evidente corrupção presente nos escândalos processos de privatização, na compra de votos para a reeleição, entre tantos outros casos. Agora, se coloca, em bloco, contra o governo Lula, o de maior popularidade na história do Brasil, chocando-se assim flagrantemente com a opinião do povo brasileiro.
A mídia tradicional está em crise, a democracia brasileira, não. Porque se amplia significativamente o circulo de produção de opinião, de difusão de noticias, se democratiza a informação e os que são afetados pelo enfraquecimento do seu monopólio oligárquico – em que umas poucas famílias controlavam a mídia – esbravejam. Tentam impedir a realização da Conferência Nacional de Comunicação, convocada para novembro, porque detestam que se debata o tema da democracia e a mídia.
A crise do poder legislativo é parte do velho poder oligárquico, que sobreviveu na passagem da ditadura à democracia, que se vale do fisiologismo para vender seu apoio aos governos de turno. Não por acaso os mesmos personagens envolvidos nas acusações atuais no Congresso apoiariam ao governo FHC e, com o beneplácito da mídia, foram poupados das acusações agora dirigidas contra eles, na tentativa de enfraquecer a base de apoio parlamentar do governo. Enquanto o Brasil se torna mais democrático, com a promoção social de dezenas de milhões de famílias, a estrutura parlamentar reflete o velho mundo oligárquico, similar ao da propriedade da mídia privada.
No momento em que o Brasil precisa de uma nova mídia, uma nova forma de difundir notícias, de promover o debate econômico, político, cultural, a velha mídia resiste em morrer, em dar lugar à democratização que o Brasil precisa. Sabem que a continuidade do governo atual e o aprofundamento dos processos de saída do modelo herdado do governo FHC sepultarão toda uma geração de políticos opositores – derrotados pelas urnas e/ou pela senilidade. Daí seu desespero na luta contra o governo – que conta com 6% de rejeição a Lula, contra 80% de apoio.
A crise da mídia é outro reflexo do velho mundo que desmorona, para dar lugar à construção de um Brasil para todos e não para as elites minoritárias que historicamente o dirigiram.




* Emir Sader é sociólogo e cientista político brasileiro ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

As verdades do Plano Real

Emiliano José
Carta Capital

As celebrações sempre devem ser olhadas com algum ceticismo. Diria olhadas à Gramsci, com o pessimismo da inteligência. Assim devemos fazê-lo com o Plano Real, cantado em prosa e verso nos últimos dias por prosadores e versejadores tucanos. Vamos começar pelo que é real, sem trocadilhar. Não é possível, nem justo que neguemos a capacidade do Plano Real de controlar a hiperinflação. Este foi o grande mérito, inegável mérito do plano. E isso não é pouca coisa para um país que vivia mergulhado, atormentado pelo furacão inflacionário.
Será, no entanto, que desde o marco inaugural do Plano Real, há coisa de 15 anos atrás, a economia brasileira navegou em mares calmos, infensa a tempestades, imunes aos furacões da economia mundial, como cantam as vozes tucanas? Já dissemos do mérito, agora vamos ao outro lado do real, da realidade. Poderia, como gosto sempre, de voltar a Paulinho da Viola – “ta legal, eu aceito o argumento, mas não me altere o samba tanto assim.” FHC, longe do que divulga, não estabilizou a economia brasileira. Vou tentar buscar um autor que não provoque suspeitas.
O governo de FHC “não ficará na história como o grande governo que poderia ter sido porque deixou a desejar no plano gerencial, como a crise da energia de 2001 demonstrou, e principalmente porque fracassou no plano econômico. Não apenas porque não logrou retomar o desenvolvimento: não chegou sequer a estabilizar macroeconomicamente o país, de forma que deixou uma herança pesada para o futuro governo.” O autor da frase é ninguém menos que Bresser Pereira (para quem quiser consultar: Desenvolvimento e Crise no Brasil, do próprio Bresser Pereira, Editora 34, p. 335/336).
No já distante ano de 1995, Luiz Nassif fazia soar o sinal de alerta sobre as conseqüências óbvias do Plano Real: empresas pequenas e médias fechariam provocando desemprego, grandes empresas reduziriam a produção, aumentando também o desemprego, grandes bancos continuariam realizando grandes lucros através da especulação financeira. Esses grandes lucros seriam bancados pelo Estado e provocariam um grande aumento da dívida interna. E ele sustentava, ainda, que a sustentação de semelhantes políticas requeria uma imprensa monopolista e comprometida com a ideologia neoliberal. Tudo confirmado, confirmadíssimo. (para consulta: Os cabeças de planilha, Ediouro, p. 218/219, de Luiz Nassif). Voltemos a Nassif, apenas para reiterar o discurso dele sobre a mídia:
“Esse discurso” – o da ideologia neoliberal – “tinha começado a ser preparado muitos anos antes. E a existência de uma mídia altamente concentrada facilitou a propagação do discurso único. Quando Fernando Henrique abriu mão de qualquer tentativa de reverter a vulnerabilidade externa da economia, o país voltou ao ciclo pós-Campos Sales, do início do século (XX), tornando um refém da ideologia da internacionalização financeira.”
Bresser Pereira atribui isso que ele chama de retrocesso de FHC à hegemonia do pensamento conservador no interior da aliança que dava sustentação ao presidente tucano. “O aumento da influência dos grupos liberal-conservadores, facilitada pela ausência dos trabalhadores, levou amplos setores do governo a aceitar a ideologia globalista do fim do Estado Nação.” A citação é do livro já citado, p. 397.
A única dúvida minha em relação tanto a Bresser Pereira como a Luiz Nassif é sobre se de fato FHC tinha originalmente algum pensamento que envolvesse soberania nacional. Como sinceridade, não creio. Acho que o projeto tucano era consistente e incluía uma integração subordinada à globalização em andamento, uma submissão do Estado brasileiro aos centros do capitalismo internacional. Pensamento que perdura até os dias de hoje, e a iniciativa da CPI da Petrobrás está dentro do contexto desse pensamento nos dias atuais, sem que eu pretenda tratar disso nesse texto para fugir do assunto.
Em tudo, passado algum tempo, é bom fazer um balanço. Sereno, se possível. Ou, ao menos, fundado em números, que sempre ajudam a afastar emoções exacerbadas. Vamos analisar como estava a situação do País quando o presidente Lula estava prestes a assumir a presidência da República pela primeira vez. Em 2002, a inflação foi de 12,5%. Não era hiperinflação, reconheçamos, mas não era civilizada. O risco país girava em torno dos 2400 pontos, índice hoje pelo menos dez vezes abaixo. Está atualmente em torno dos 240 pontos. A taxa Selic dos juros básicos era de 25%. O crescimento do PIB era o menor da série histórica.
Vamos olhar um pouquinho a evolução da dívida pública mobiliária. Em 1994 era de R$ 76 bilhões. Em 2002, de R$ 623 bilhões. E isso apesar do discurso privatista neoliberal, que prometia que com a venda das estatais, um dos crimes graves do FHC, a dívida pública seria substancialmente reduzida. A dívida, no entanto, foi multiplicada por 10. E as estatais, as muitas que foram privatizadas, foram entregues na bacia das almas a preço de banana.
Foi essa política que levou o Brasil, sob o tucanato, a recorrer ao FMI por três vezes, e sempre sendo obrigado a aceitar condições draconianas, especialmente a obrigação de adotar políticas recessivas, que foi cumprida religiosamente. Essa característica política de FHC ninguém pode subtrair: a absoluta submissão às ordens dos centros do capitalismo internacional, seja de seus países, seja de suas agências, como o FMI.
Primeiro, houve um empréstimo de US$ 41 bilhões, tomado ao FMI, ao Banco Mundial de ao BIS na base do Deus-nos-acuda, quando da crise da Rússia, em 1998. Em 2001, novamente o País se ajoelha desesperado no altar do FMI, e consegue mais US$ 15 bilhões. E, em 2002, mais um empréstimo de US$ 30 bilhões e, neste caso, dada à erosão da credibilidade de FHC, o FMI pediu que o empréstimo fosse avalizado pelos três principais candidatos a presidente da República de então. E FHC, constrangido, teve que aceitar essa humilhação.
Quando dizíamos, nós do PT, que sob o tucanato havíamos nos aproximado da situação Argentina, que à época declarara moratória depois de oito anos de governo Menen, não estávamos exagerando ou envolvidos em quaisquer tentações panfletárias. O neoliberalismo lá fora mortal. Aqui, faltou pouco, muito pouco mesmo.
A estabilização da economia brasileira, diferente do que apregoa o tucanato, foi obra do governo Lula. A inflação foi controlada. O crescimento, retomado. A dívida externa, eliminada como problema. A dívida interna teve uma redução substancial e criou-se uma reserva cambial superior a US$ 200 bilhões, que permite hoje ao país enfrentar de modo muito mais seguro a crise financeira internacional.
A exploração do petróleo da camada do pré-sal certamente nos colocará em outro patamar, nos colocando em pé de igualdade com as principais economias do mundo. E por isso, insista-se, o tucanato está agredindo a Petrobrás. Se pudéssemos brincar com assunto sério, diríamos que inveja mata. O tucanato e as outras correntes de oposição, ao lado da corrente majoritária da imprensa brasileira, não suportam a idéia da soberania, da auto-afirmação do Brasil. E menos ainda que um metalúrgico possa realizar o governo que mais favoreceu o povo brasileiro, que mais afirmou a nação. As elites se mordem de raiva.

FONTE: (www.patrialatina.com.br)

Globo se alia aos EUA por bases americanas e contra pré-sal

Por Mário Augusto Jakobskind

A TV Globo mais uma vez deu o ar de sua graça subserviente quando da passagem pelo Brasil do general James Jones, assessor de Segurança Nacional do presidente Barack Obama. O âncora de um dos jornais da emissora, Wiliam Wack, fez uma entrevista do gênero convescote para o militar mostrar que os Estados Unidos estão muito a fim das riquezas petrolíferas do pré-sal e com “toda generosidade” (na visão da Globo, claro) oferecer “armas de última geração” para as desequipadas Forças Armadas brasileiras.
De quebra, o entrevistador levantou a bola para o general justificar as bases militares estadunidenses que estão sendo instaladas na Colômbia, embora Obama um dia depois tenha dito que não assinou autorização nesse sentido. Waack ainda por cima aproveitou a oportunidade para reforçar a cruzada anti-Hugo Chávez que a mídia hegemônica desencadeia diariamente.
Com base em informações totalmente manipuladas, os meios de comunicação conservadores e o governo colombiano tentam de todas as formas vincular armas em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) com a República Bolivariana da Venezuela. Armas compradas da Suécia há 20 anos, ou seja, dez anos antes da ascensão de Chávez e que foram parar no arraial do grupo insurgente colombiano depois de terem sido roubadas em um posto fronteiriço da Venezuela com a Colômbia em 1995, segundo informou o governo venezuelano.
O esquema lavagem cerebral faz lembrar os meses que antecederam a invasão e ocupação do Iraque, em 2003, quando o governo do então presidente George W. Bush pregava uma mentira deslavada sobre as armas de destruição em massa de Saddam Hussein, que serviram de justificativa para a ação militar desencadeada pelo Pentágono. Agora até Israel entrou na história para mentir sobre a presença do Hezbollah na Venezuela.
Imaginava-se inicialmente que o governo do presidente Barack Obama adotaria na América Latina uma política diferenciada em relação ao famigerado W. Bush, mas com o passar do tempo parece que não há nada de novo no front, a não ser uma retórica mais light.
O governo brasileiro, que sem dúvida deve estar sendo pressionado pelos abutres de sempre, nacionais e estrangeiros, tem tido uma posição de destaque na área externa, inclusive demonstrando preocupação com a intensificação da presença militar estadunidense na Colômbia através de sete bases que estão sendo criadas.
Já o governo Barack Obama justifica, na palavra do general James Jones, que as bases militares na Colômbia servirão apenas para intensificar o combate ao narcotráfico, quando se sabe que a movimentação existe porque há consumo, em maior grau nos Estados Unidos. Aliás, a demanda por lá cresce e ainda por cima quando o governo anuncia maior combate ao narcotráfico.
O general ajudado pela TV Globo para dar o recado garantiu que as bases militares estadunidenses na Colômbia não afetarão a soberania de ninguém. Quem garante? Historicamente, garantias como a do general sempre foram letras mortas. Talvez só mesmo os editores da Globo e de outras mídias conservadoras acreditam.
No mesmo diapasão, ou seja, desta feita no sentido de desconstruir o que vem sendo pouco a pouco construído em matéria de TV pública, os jornalões de sempre investem furiosamente contra a TV Brasil. A Folha de S.Paulo, por exemplo, foi mais audaz de todos ao pedir pura e simplesmente o fechamento da emissora pública sob o falso argumento de que a mesma tem baixa audiência.
Não é por causa disso que os editores dos jornalões condenam a existência da TV Brasil, que por pior audiência que tenha, e isso é discutível, está próxima de muitos órgãos de imprensa. Para se ter uma ideia, segundo os critérios do Ibope, só no Rio de Janeiro em dia ruim a audiência do noticiário jornalístico das 21 horas atinge 200 mil telespectadores.
A contagem abrange apenas os que estão sintonizados na TV aberta — e não os que assinam sistemas de cabo e assim sucessivamente. E isso, vale lembrar, em um ano e meio de funcionamento da emissora.
Quanto aos jornalões, alguns deles centenários, como O Estado de S. Paulo, a venda alcança 215 mil exemplares diários, a Folha de S. Paulo, nas mãos dos Frias desde 1962, chega a 296 mil diários. A Folha de S. Paulo, jornal que se diz “a serviço do Brasil” (resta saber que Brasil), no início do ano 2000 vendia um milhão de exemplares diários. O maior jornal carioca, o octogenário O Globo, segundo aferições confiáveis, vende diariamente 260 mil exemplares.
Não é que a TV Brasil possa ser considerada um canal ideal, mas, mesmo com todas as suas limitações, já oferece alternativas para um público cansado das emissoras tradicionais que repetem em seu jornalismo o mais do mesmo, como tem acontecido, sobretudo em relação às informações relativas aos países da América Latina.
É isso aí, os setores conservadores midiáticos estão preocupados e se sentem incomodados com a TV Brasil. Daí investirem, agora furiosamente, contra uma emissora pública que tem uma proposta diferenciada.

FONTE: (www.patrialatina.com.br)

Soberania Alimentar e a Reforma Agrária

Os povos do mundo convivêm hoje com dois modelos de produção de alimentos,o desenvolvimento rural e a produção de alimentos em larga escala.Onde encontramos agro-exportação como modelo dominante baseado na lógica de mercado neo-liberal de comércio livre,acompanhado de uma visão privatista e e mercadológica da terra,água,pescas,floretas,conhecimento e de vida humana. Tem como objetivo o lucro corporativo e aumento da produção para exportação.Com isso se torna responsável pela concentração da terra e dos seus recursos nas mãos de poucas corporações.Assim como das cadeias de produção e distribuição de alimentos.

O preços dos alimentos continuam aumentando enquanto no campo o preço das culturas alimentares e dos bens agrícolas empregados na sua produção estão em constante declínio como consequência do dumping e da mesma forma a remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.O modelo de produção é químicamente intensivo e causa danos incalculáveis ao meio ambiente e a saúde dos produtores,trabalhadores e consumidores.

O modelo de soberania alimentar dá prioridade á produção local dos alimentos para mercados locais e nacionais,negando o dumping. Este modelo tem como base a agricultura familiar e práticas de produção sustentável baseada no conhecimento local. Com um potencial produtivo melhor e menos ofensivo ao meio ambiente,propicia as famílias rurais uma vida digna e aos consumidores alimentos mais saudáveis e com preço justo. O modelo agro-exportador reprimi a agricultura familiar de forma à levá-la a extinção.

A soberania alimentar baseia-se nos conceitos dos direitos humanos, econômicos e sociais, que inclui o direito a alimentação adequada, existe um direito de pessoas rurais produzirem e isso só será possível através da reforma agrária. Acreditamos que a reforma agrária não é apenas de caráter redistributivo que altera as estruturas existentes de posse da terra e da propriedade, mas de caráter redistributivo da natureza,baseada na defesa de territórios dos agricultores,pescadores e povos indígenas.

A reforma agrária é um elemento importantíssimo do modelo de soberania alimentar.Uma medida essencial para a garantia da realização dos direitos humanos fundamentais. As políticas de soberania alimentar dão a fórmula na qual a reforma agrária e o desenvolvimento rural podem ter sucesso na eliminação da pobreza e providenciando a todos os habitantes rurais a possibilidade de uma vida digna, sendo a reforma agrária um componente integral dessas políticas.

Essa reforma deve também garantir aos povos indígenas direitos sobre os seus territórios, incluindo a recuperação dos seus territórios quando estes lhes tenham sido tirados, assim como a sua autonomia e auto-determinação.Garantindo aos pescadores tradicionais e às suas famílias, acesso a áreas de pesca , e o controle sobre a gestão dessas áreas, além do equilíbrio de suas necessidades, direitos e exigências.
A reforma agrária deve garantir a posse de terras e de recursos, acesso livre ao conhecimento e tecnologia, apoiar o uso da terra para fins produtivos, e evitar a reconcentração da terra.Assegurando mulheres oportunidades e direitos iguais, à terra e recursos naturais compensando as mulheres pela sua histórica discriminação e desvantagens sociais a que tem sido sujeitas. E a juventude a garantia de oportunidades apropriadas para um futuro digno.

Necessitamos de uma nova reforma agrária, original e genuína, firmemente escorada pelo direito a alimentação adequada, e com base no paradigma da soberania alimentar apoiada por políticas que impliquem na eliminação do latifundio, direito das mulheres de possuirem terras,terra de boa qualidade e com solos ecologicamente fortes, política ambiental,serviços essenciais e a quebra do poder das elites rurais.

O movimento estudantil junto aos demais movimentos sociais deve assumir uma postura propositiva e lutar por um modelo alternativo de soberania alimentar e que este seja popular ,baseado no direito das mulheres e homens agricultores,trabalhadores e trabalhadoras rurais,pescadores e pescadoras artesanais,no sentido de produzir alimentos para os mercados nacionais.Incluindo o controle sobre a terra e recursos naturais com base na agro-ecologia e práticas artesanais de pesca,contra a exploração do homem pelo homem e por um sistema que tenha como prioridade as pessoas.

No qual o direito a uma alimentação nutritiva,saudável,culturalmente apropriada,segura e de preço justo seja garantida com dignidade.Fazendo do direito de homens e mulheres a alimentação e do acesso aos recursos naturais uma realidade para além dos direitos individuais,assegurando os direitos coletivos das comunidades e povos.

Luciana Oliveira
Engenharia de Pesca UFC

http://mudancace.blogspot.com/